Agenda
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
Até 20 de fevereiro 2020
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21h00
Evento já ocorrido
Local: Auditório do Edifício Paços do Concelho
No dia 20 de fevereiro, quinta-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras, que terá lugar no Auditório do Edifício Paços do Concelho de Torres Vedras.
- Em cada sessão ordinária haverá um período de intervenção aberto ao público que não excederá os 30 minutos, durante o qual serão pedidos e prestados esclarecimentos, no âmbito das competências legais e regimentais da Assembleia Municipal.
- O período aberto à intervenção do público ocorrerá logo após a abertura dos trabalhos.
- Os interessados em intervir deverão inscrever-se junto da Mesa, antes do início da sessão, identificando-se e informando qual o objeto genérico da sua intervenção.
- Havendo um número elevado de cidadão interessados em participar, a Mesa deverá gerir os respetivos tempos de intervenção.
- Nas reuniões de continuidade não há lugar a intervenção do público.
A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube.
Ordem de trabalhos:
1 – Proposta n.º 14/CM/2020 – Prestação de serviços para estudo sobre a localização, perfil e dimensionamento do futuro Hospital do Oeste;
2 – Proposta n.º 15/CM/2020 – Minuta de contrato-programa a celebrar com a Promotorres, E.M. para a gestão e organização de eventos e respetiva repartição de encargos;
3 – Proposta n.º 1/AM/2020 – Votos, moções e recomendações;
4 – Proposta n.º 2/AM/2020 – Informação do presidente de Câmara Municipal de Torres Vedras acerca da atividade municipal e situação financeira do Município de Torres Vedras;
4.1 – Informação sobre competências delegadas:
4.1.1 – Proposta n.º 3/AM/2020 – Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 9/11/2018);
4.1.2 – Proposta n.º 4/AM/2020 – Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2018);
5 – Proposta n.º 1/CM/2020 – 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Torres Vedras, para 2020;
6 – Proposta n.º 2/CM/2020 – 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2020;
7 – Proposta n.º 3/CM/2020 – Autorização para assunção de compromisso plurianual – Empreitada de reabilitação de reservatórios - 1.ª fase – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
8 – Proposta n.º 4/CM/2020 – Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras – Prorrogação de prazo publicitado pelo edital n.º 57/2017;
9 – Proposta n.º 5/CM/2020 – Autorização para repartição de encargos – Fornecimento de misturas betuminosas AC 14 Surf ligante (BB) e AC 14 Reg ligante (BC), ao abrigo do Acordo Quadro n.º 7/2018 – Central de Compras da OesteCIM;
10 – Proposta n.º 6/CM/2020 – Alteração dos estatutos da AMAGÁS - Associação de Municípios para o Gás;
11 – Proposta n.º 7/CM/2020 – Autorização para a adesão do Município de Torres Vedras à Rede Artemrede - Teatros associados;
12 – Proposta n.º 8/CM/2020 – Tomada de conhecimento da decisão de dissolução – HyER - Hydrogen Fuel Cells and Electro-mobility in European Regions (associação europeia para as células de hidrogénio e de combustível e mobilidade elétrica);
13 – Proposta N.º 9/CM/2020 - Nomeação do Conselho Municipal de Educação;
14 – Proposta N.º 10/CM/2020 - Designação do júri do procedimento concursal para o cargo de diretor-delegado dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
15 – Proposta N.º 11/CM/2020 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE);
16 – Proposta N.º 12/CM/2020 - Ratificação da Declaração de Interesse Municipal para equipamento/serviços de apoio à 3.ª idade – Casal Chofral – União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira, requerida por Maria Lucília Bernardes Gomes – Processo IP 79/2019;
17 – Proposta N.º 13/CM/2020 – Ratificação da Declaração de Interesse Municipal para construção de parque verde – Casal do Feno – Freguesia de São Pedro da Cadeira, requerida por Freguesia de São Pedro da Cadeira – Processo OM 14/2019.
Atividade Gratuita