No dia 28 de setembro, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras, que terá lugar no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.

Tendo em conta a situação de pandemia causada pela COVID-19, o período aberto à intervenção do público será limitado a 6 cidadãos, que deverão efetuar inscrição prévia através do telefone 261 310 404, até às 17h00 do dia 28 de outubro.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube.

Ordem de trabalhos:

1 – Proposta n.º 19/AM/2020 – Votos, moções e recomendações;

2 – Proposta n.º 20/AM/2020 – Informação do presidente de Câmara Municipal de Torres Vedras, acerca da atividade municipal e situação financeira do Município;

Informação sobre competências delegadas:

2.1 – Proposta n.º 21/AM/2020 – Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 9/11/2018);

2.2 – Proposta n.º 22/AM/2020 – Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2018);

3 – Proposta n.º 43/CM/2020 – 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal aprovado para 2020;

4 – Proposta n.º 50/CM/2020 – 3.ª Alteração ao Mapa de Pessoal aprovado para 2020;

5 – Proposta n.º 49/CM/2020 – Designação do júri do procedimento concursal – proposta de recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Resíduos Urbanos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

6 – Proposta n.º 46/CM/2020 – Autorização para repartição de encargos – Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para o período de 2020 a 2022 – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

7 – Proposta n.º 44/CM/2020 – Regulamento municipal do campo de férias do Município de Torres Vedras;

8 – Proposta n.º 45/CM/2020 – Regulamento municipal da gestão das praias marítimas do Município de Torres Vedras;

9 – Proposta n.º 50/CM/2020 – Declaração de aceitação do benefício fiscal de redução em sede de IMI requerida por Rauschert Cerâmica Técnica II, S.A.;

10 – Proposta n.º 47/CM/2020 – Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE);

11 – Proposta n.º 48/CM/2020 – Ratificação da Declaração de Interesse Municipal para ampliação das instalações da Associação de Socorros da Freguesia do Turcifal para criar estrutura residencial de idosos – Casal da Rocha - Freguesia do Turcifal – Processo de obras CI-250/2020;

12 – Proposta n.º 15/AM/2020 – Relatório de Atividades de 2019 – Representantes.