Em 2024, a Câmara Municipal de Torres Vedras promove a 8.ª edição do Orçamento Participativo de Torres Vedras. O objetivo da iniciativa passa por reforçar a participação da comunidade local, estimulando o trabalho de todos em torno de uma melhor qualidade de vida no Concelho.

O orçamento da Câmara Municipal direcionou 472 mil euros para a implementação dos projetos vencedores de acordo com as tipologias: “Projeto para a Freguesia”, “Projeto Supra Freguesia” e "Ideia Jovem". A execução de cada “Projeto para a Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 24.000 € (com IVA incluído),  enquanto a execução de cada “Projeto Supra Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 50.000 € (com IVA incluído). Já a execução de cada projeto "Ideia Jovem" não pode exceder o valor máximo de 10.000€ (com IVA incluído). A recolha de propostas para a tipologia “Projeto para a Freguesia” será efetuada em sessões participativas presenciais, que decorrem em todas as freguesias, entre 2 de maio e 18 de junho. Para a tipologia “Projeto Supra Freguesia”, a recolha de propostas será efetuada numa sessão de participação presencial a realizar no dia 20 de junho, em local a definir. Quanto à tipologia "Ideia Jovem" a recolha de propostas será efetuada entre 1 de maio e 14 de junho, em formato online.

Os projetos "Supra Freguesia" devem corresponder a propostas cuja implementação se faça em duas ou mais freguesias.

Objetivos

O Orçamento Participativo tem os seguintes objetivos:

• Promover a participação informada, ativa e construtiva das/os munícipes nos processos de governança local;
• Aproximar as/os munícipes dos órgãos de decisão, aumentando a transparência da atividade governativa;
• Fomentar uma sociedade dinâmica e coesa;
• Conhecer e responder às reais necessidades e aspirações da população;
• Contribuir para reforçar processos de sustentabilidade local pré-existentes e concretizar projetos considerados prioritários pela comunidade.

Áreas

Os projetos para qualquer uma das tipologias, devem estar alinhados com a estratégia de desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida, que tem vindo a ser seguida em Torres Vedras, ganhando assim enquadramento e coerência, sendo classificados pelas seguintes áreas temáticas de intervenção:

1. Adaptação e mitigação das alterações climáticas
2. Artes e cultura; 
3. Combate à pobreza e à exclusão social; 
4. Comportamentos cívicos, ambientais e solidários;
5. Desporto e promoção da atividade física;
6. Educação, formação e juventude;
7. Espaço público, espaços verdes e ambiente natural;
8. Gestão sustentável da água;
9. Inclusão de grupos vulneráveis;
10. Inclusão digital; 
11. Infraestruturas viárias, segurança, trânsito e estacionamento;
12. Inovação e conhecimento;
13. Mobilidade inteligente e sustentável;
14. Preservação, valorização e promoção do património de proximidade;
15. Urbanismo e reabilitação urbana;
16. Saúde e bem-estar;
17. Sustentabilidade.

Calendário

A recolha de propostas para a tipologia “Projeto para a Freguesia” será efetuada em sessões de participação a realizar, às 20h30, em todas as freguesias do Concelho, 2 de maio a 18 de junho:

• 2 de maio | União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
• 7 de maio | União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
• 9 de maio | União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
• 14 de maio | União das Freguesias de Dois Portos e Runa
• 16 de maio | Freiria
• 21 de maio | União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
• 23 de maio | Santa Maria, São Pedro e Matacães
• 28 de maio | Ramalhal
• 4 de junho | Ponte do Rol
• 6 de junho | São Pedro da Cadeira
• 11 de junho | Silveira
• 13 de junho | Ventosa
• 18 de junho | Turcifal

A recolha de propostas para a tipologia “Projeto Supra Freguesia”, será realizada uma sessão de participação, às 20h30, no dia 20 de junho de 2024;

A recolha de propostas para a tipologia “Ideia Jovem” realizam-se em formato online, mediante registo prévio e de 1 de maio a 14 de junho de 2024;

Seguida de apresentação pública das propostas em sessão de participação a decorrer no dia 21 de junho de 2024.

Montantes

Ao Orçamento Participativo foi atribuído em 2024 um valor máximo de 472.000 € para financiar os projetos que os cidadãos elegerem como prioritários de acordo com as tipologias:

• Projeto para a Freguesia
• Projeto Supra Freguesia
• Ideia Jovem

A execução de cada “Projeto para a Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 24.000 € (com IVA incluído), até ao montante máximo global de 312.000 €. O valor máximo atribuído a cada freguesia é de 24.000 €.

A execução de cada “Projeto Supra Freguesia” não pode exceder o valor máximo de 50.000 € (com IVA incluído), até ao montante máximo global de 100.000 €.

 A execução de cada "Ideia Jovem" não pode exceder o valor máximo de 10.000 € (com IVA incluído), até ao montante máximo global de 60.000 €.

Contactos

• 261 320 702
• orcamento-participativo@cm-tvedras.pt 
• 917 859 734 (whatsapp)

Documentos

• Normas de participação

Mais informações podem ser consultadas no site do Orçamento Participativo.