O Plano Municipal de Ambiente (PMA) foi um desafio lançado pelas Nações Unidas em 1992.

A Câmara Municipal de Torres Vedras aderiu com a ajuda técnica de um protocolo que foi elaborado em 99 entre o Município e o Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. O PMA foi concluído em Julho de 2001.

Vetores para a ação

1. Análise e apoio geral à atividade do setor;
2. Sensibilização, motivação e formação ambiental dos operadores;
3. Infraestruturas e equipamentos;
4. Fiscalização.
   
   

Implementação

Após a elaboração do PMA seguiu-se a fase de implementação. Em abril de 2005, foi realizada a avaliação e balanço da implementação do PMA, de modo a dar um impulso no processo de concretização deste plano.

 Nesta fase procurou-se:

• Dinamização do processo participativo da sociedade civil e dos vários atores institucionais na implementação do plano;
• Avaliação e balanço da implementação do PMA;
• Colaboração com a Câmara Municipal de Torres Vedras na estratégia de implementação de projetos e ações específicas;
• Estabelecimento de um conjunto de indicadores sobre o Ambiente e Qualidade de Vida no Concelho, para monitorização futura da evolução da situação ao longo do tempo.

O processo de avaliação da implementação do PMA, foi acompanhado através de um método participado, tendo contado com vários workshops temáticos.

• Relatório do Fórum Global do PMA
  
  

Compromissos de Aalborg

A Câmara Municipal de Torres Vedras foi um dos concelhos pioneiros na adesão aos Compromissos de Aalborg, em 2007. A adoção dos 10 Compromissos de Aalborg constituiu a 1ª fase da Agenda 21 Local de Torres Vedras.

Trata-se de um movimento de âmbito Europeu dirigido explicitamente às autarquias locais que desejam aplicar boas práticas para o desenvolvimento sustentável e colocar-se na vanguarda dos processos de planeamento e gestão para a sustentabilidade.