Torres Vedras

Edil torriense defende papel dos municípios no combate às alterações climáticas

30.11.2019

Congresso da ANMP

No decorrer do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, usou da palavra para alertar para a situação de emergência climática em que nos encontramos, referindo que Portugal será um dos países da União Europeia mais afetado pelos efeitos das alterações climáticas.

Carlos Bernardes exortou os seus congéneres a assumir que os municípios são determinantes na adaptação e mitigação das alterações climáticas, salientando a importância do conhecimento do território para uma intervenção local que torne os territórios mais resilientes e, ao mesmo tempo, que contribua para moderar ou evitar danos e explorar oportunidades resultantes do cenário de alterações climáticas uma vez que o desenvolvimento económico não se fará sem adaptação e mitigação.

Lembrando as diversas iniciativas nacionais e internacionais em que os municípios estão já envolvidos - o Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia, o Compromisso com os Objectivos Desenvolvimento Sustentável 2030 das Nações Unidas, a rede Adapt.Local, o Carbon Disclosure Project, entre outros – o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras salientou que é evidente o empenho dos municípios portugueses em se posicionarem como atores-chave no processo de adaptação e mitigação das alterações climáticas. 

O autarca fechou a sua intervenção referindo que é essencial que o novo ciclo de financiamento comunitário para combate às alterações climáticas através do Municípios seja dotado de um envelope financeiro substancial, que permita a execução de projetos relevantes a nível local. 

O Congresso da ANMP adotou uma resolução na qual assume que as alterações climáticas são uma preocupação universal e que os municípios estão empenhados em participar no combate às alterações climáticas e em tornar os seus territórios mais sustentáveis. 

Na ocasião o edil torriense apresentou ainda uma proposta para criação de um Pacto de Confiança entre os municípios nacionais e a Administração Central que vigore por duas legislaturas e que permitisse a consolidação do processo de descentralização independente dos executivos futuros, comprometendo a administração local e a administração central neste desígnio ao longo da década de 2020.

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