Torres Vedras

Município está envolvido em projeto na área das compras públicas socialmente responsáveis

14.10.2021

No âmbito do programa de atividades do Município como Capital Europeia da Economia Social, foi realizado, a partir de Torres Vedras, nos dias 22 e 23 de setembro, um evento digital integrado no projeto "COSPRO" (COmpetence sharing in Socially responsible PROcurement), o qual se constituiu como a segunda missão do mesmo.

De referir que este projeto, liderado pelo Município de Bérgamo, financiado pela Comissão Europeia e apoiado pela REVES (Rede Europeia de Cidades e Regiões para a Economia Social), pretende apoiar o lançamento de uma comunidade/rede aberta de práticas no domínio da contratação pública socialmente responsável, com parcerias estabelecidas em seis países da União Europeia. O "COSPRO" procura atingir o seu objetivo geral através de um processo de aprendizagem e intercâmbio focado na longa experiência da cidade de Bérgamo (Itália) na área das compras sociais, que proporcionará uma base sólida para estabelecer uma interação e colaboração multinível entre as cidades parceiras do projeto, as quais contam com diferentes experiências na referida área.

Tendo em conta este pressuposto, na primeira missão do "COSPRO" procedeu-se à comparação da experiência de Bérgamo na área das compras sociais com a dos restantes municípios-parceiros do projeto - Torres Vedras (Portugal), Cádiz (Espanha), Östersund (Suécia), Odense (Dinamarca) e Gabrovo (Bulgária).

Posteriormente realizou-se a já referida missão de Torres Vedras, a qual decorreu sob a forma de dois webinars dirigidos às entidades parceiras do projeto, bem como aos seus stakeholders locais, tendo sido convidados a participar na atividade os membros do Conselho Local de Ação Social de Torres Vedras. Esta missão incidiu na temática da “Economia Social, Co Planeamento e Compras Públicas Socialmente Responsáveis”, assim como nos procedimentos de contratação pública socio ambiental.

No primeiro dia da missão de Torres Vedras a CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social) efetuou um enquadramento relativo à legislação no âmbito da economia social em relação com as compras públicas socialmente responsáveis, tendo posteriormente se realizado uma apresentação sobre o co planeamento e a promoção da economia social em Torres Vedras.

No segundo dia desta última missão teve lugar uma partilha de boas práticas entre os territórios membros do "COSPRO", focada nos desafios do co planeamento do desenvolvimento social, tendo na ocasião sido apresentadas as boas práticas da Incluir +, da Dianova e da Comunidade Vida e Paz (parceiros do Município no projeto), assim como o PSAE (Programa de Sustentabilidade na Alimentação Escolar) do Município.

Refira-se que no primeiro dia da Missão de Torres Vedras estiveram presentes 41 participantes e no segundo dia 34.

Está já prevista uma terceira missão no âmbito do "COSPRO", que acontecerá em Odense, no decorrer da qual se irá analisar a introdução de cláusulas de emprego de forma a potenciar o impacto social dos procedimentos de contratação pública.

Após cada uma das três referidas missões, a REVES apoia a organização de workshops com o objetivo de aprofundar as realizações das próprias missões e identificar elementos para análise posterior.

De referir ainda que, no âmbito do "COSPRO", está prevista a elaboração de recomendações e de um relatório com vista à partilha de boas práticas e possível introdução de novos procedimentos ao nível das compras públicas socialmente responsáveis nos países parceiros do projeto.

Recorde-se que, com o objetivo de promover e desenvolver cada vez mais a economia social local, e relacionado com a presidência rotativa do Conselho da União Europeia assumida por Portugal e a presidência portuguesa do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, o Município de Torres Vedras, em parceria com os de Braga, Cascais, Coimbra e Sintra, e a CASES, constituem a “Rede de Cidades Portuguesas - Capital Europeia da Economia Social 2021”.

Última atualização: 15.10.2021 - 11:06 horas
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