Torres Vedras

COVID-19: serviços municipais

Conteúdos desta página

  1. Equipamentos municipais encerrados ao público
  2. Atendimento aos munícipes
  3. Prorrogação de prazos
  4. Mercados
  5. Estacionamento na cidade
  6. Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios

Equipamentos municipais encerrados ao público

  • Câmara Municipal de Torres Vedras (todos os serviços, incluindo espaços culturais, atendimento descentralizado, etc.)
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras (SMAS)
  • Promotorres E.M.
  • Juntas de Freguesia
  • Loja do Cidadão de Torres Vedras
  • Todos os parques infantis
  • Sistema de bicicletas públicas "Agostinhas"

Consulte aqui os vários serviços encerrados nas Juntas de Freguesia do concelho de Torres Vedras.

Notas

  • Mantêm-se operacionais os serviços de abastecimento de água, saneamento, limpeza urbana e recolha de resíduos.
  • Encontram-se suspensas todas as atividades e eventos culturais, sociais e desportivos promovidos pelo Município em recinto fechado.
  • Encontra-se suspensa a cedência de espaços municipais e de autocarros.
  • Encontram-se suspensas as deslocações ao estrangeiro de membros do executivo municipal e de todos os funcionários da Câmara Municipal e restritas ao estritamente necessário as deslocações dentro do país.
  • Encontra-se suspenso o licenciamento de qualquer tipo de eventos em todo o território municipal.
  • Encontra-se a decorrer a desinfeção de ruas e espaços públicos do concelho de Torres Vedras, incidindo particularmente sobre locais onde se verifica maior tráfego pedonal.

  • SMAS:
    • Encontra-se suspenso o procedimento de leitura de contadores nos domicílios por parte dos funcionários dos SMAS.
    • Tendo em conta a impossibilidade de proceder à leitura manual dos contadores de água, os SMAS irão recorrer a estimativas de consumo para emitir as faturas. Caso deseje que seja tido em conta o valor de consumo real, envie a leitura do contador na “data ideal de envio de leitura” indicada na fatura.
    • Em caso de avaria ou limpeza de fossas urgente contacte através do número 261 336 516 ou do e-mail geral@smastv.pt

  • CLAIM - Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes:
    • Qualquer contacto deverá ser feito através do número 261 322 464 ou do e-mail gabmigrante@cm-tvedras.pt
    • Poderá, ainda, recorrer à linha SOS Imigrante (808 962 690) e ao contacto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (218 106 191).

Atendimento aos munícipes

Devem ser privilegiadas ferramentas de comunicação como o telefone, o correio eletrónico ou a teleconferência.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Telefone: 261 310 400 (dias úteis, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00)

E-mailgeral@cm-tvedras.pt

Serviço Municipal da Proteção Civil

Telefone: 261 320 764

Divisão de Gestão Urbanística

Atendimento telefónico

Atendimento telefónico para esclarecimentos sobre matérias relacionadas com a Divisão de Gestão Urbanística, em dias úteis, entre as 14h00 e as 16h00, através dos seguintes contactos:

  • Informação geral sobre processos – 261 310 462 e 261 310 471
  • Informação sobre pedidos de emissão de licença – 261 310 407
  • Informação sobre licenciamento zero – 261 310 472

Correio eletrónico

Encontram-se ativos vários serviços que poderão ser solicitados através de correio eletrónico, sendo necessário anexar todos os elementos que seriam apresentados no processo em papel.

Os elementos deverão, preferencialmente, ser assinados digitalmente. A assinatura digital é obrigatória em termos de responsabilidade, sendo que o requerente terá de entregar todos os documentos originais, em formato papel, quando o balcão de atendimento da Câmara Municipal de Torres Vedras voltar ao funcionamento.

Os serviços disponíveis através do endereço de correio eletrónico dgu@cm-tvedras.pt são:

  • No âmbito de processos de obras:
    • Emissão de alvará de edificação já oficiado
    • Prorrogações de prazo
    • Comunicação de início de obra
    • Comunicação de obras de escassa relevância urbanística (obras isentas)
    • Licença de ocupação da via pública por motivo de obras
    • Autorização de utilização
    • Depósito de ficha técnica de habitação
    • Inspeção periódica de ascensores
    • Instalação de infraestruturas de comunicações
    • Instalação de infraestruturas de energia elétrica
  • No âmbito de pedidos de informação:
    • Informações simples (ao abrigo do art.º 110º do RJUE)
    • Informação prévia de operações urbanísticas (ao abrigo do art.º 14º do RJUE)
  • No âmbito de pedidos de certidão:
    • Certidão de nº de polícia/morada
    • Certidão de cedência ao domínio público
    • Certidão de copropriedade
    • Certidão de destaque
    • Certidão de edificação construída antes de 1951
    • Certidão de teor de título

Prorrogação de prazos 

Os seguintes prazos foram prorrogados até 30 de abril:

  • Prazos processuais
  • Prazos de pagamento relacionados com serviços municipais, incluindo os serviços de água e saneamento
  • Prazos de apresentação de defesa e pagamento de coimas relacionadas com a atividade da Promotorres E.M.


Mercados

Mantém-se o funcionamento do Mercado Abastecedor e também do Mercado Municipal de Torres Vedras.

O Mercado Municipal de Torres Vedras encontra-se a funcionar em horário alargado, de terça-feira a domingo, das 7h00 às 17h00 (encerra no Domingo de Páscoa). O acesso está limitado a 150 clientes em permanência no interior.

Durante todo o período de funcionamento, será prestado atendimento prioritário aos seguintes clientes:

  • Pessoas com 70 anos ou mais
  • Imunodeprimidos e portadores de doenças crónicas
  • Profissionais de saúde
  • Elementos de:
    • Forças de segurança
    • Proteção Civil
    • Socorro
    • Apoio social
    • Forças Armadas

O parque de estacionamento subterrâneo do Mercado Municipal de Torres Vedras encontra-se aberto de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 20h00, e sábados, domingos e feriados, das 7h00 às 18h00. 

O alargamento de horário também se aplica aos mercados de Campelos, Ramalhal e Santa Cruz.


Estacionamento na cidade de Torres Vedras

  • Isenção do pagamento de taxas de estacionamento à superfície em toda a cidade.
  • Suspensão dos efeitos dos mapas de zonas de estacionamento para residentes. Mantêm-se em vigor as zonas de estacionamento para cargas e descargas, deficientes e veículos de emergência.
  • Encerramento do parque de estacionamento coberto do Edifício Multisserviços da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios

Tendo em conta a atual situação de pandemia causada pela doença COVID-19, "a que acresce a dificuldade da maioria das associações em se encontrarem para elaborar as candidaturas no quadro do atual contexto de isolamento profilático e a incerteza quanto às datas da realização das suas atividades" (Edital N.º42/2020), encontra-se suspensa a aplicação do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios no que concerne aos apoios a atribuir em 2020.

Os apoios financeiros no âmbito do desporto e atividade física e da atividade cultural para o ano de 2020 poderão ser solicitados mediante simples requerimento fundamentado, mantendo-se em vigor a necessidade de inscrição online no Registo Municipal de Entidades, como condição prévia necessária para acesso aos apoios municipais.


Notícias / COVID-19

Imagem da Notícia COVID-19: Situação epidemiológica no concelho de Torres Vedras a 7 de abril
Imagem da Notícia Gestão Urbanística: Câmara Municipal disponibiliza atendimento telefónico
Imagem da Notícia COVID-19: Situação epidemiológica no concelho de Torres Vedras a 6 de abril
Imagem da Notícia COVID-19: Situação epidemiológica no concelho de Torres Vedras a 5 de abril
Imagem da Notícia COVID-19: Situação epidemiológica no concelho de Torres Vedras a 4 de abril
Imagem da Notícia COVID-19: Situação epidemiológica no concelho de Torres Vedras a 3 de abril

COVID-19: Situação epidemiológica no concelho de Torres Vedras a 3 de abril

03.04.2020

O concelho de Torres Vedras conta, neste momento, com 19 casos confirmados de doença COVID-19, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Existem 35 casos suspeitos, que se encontram a aguardar os resultados laboratoriais, enquanto se registam 65 contactos sob vigilância ativa. (...)

voltar ao topo ↑