COVID-19: prolongamento da vigência de medidas de apoio extraordinário
09.01.2021
A Câmara Municipal de Torres Vedras irá prolongar a vigência de uma parte do Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito da COVID-19. (...)
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é uma instituição oficial, não judiciária, com autonomia funcional que tem como objetivo a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens em perigo.
O que fazemos?
- Prevenir e pôr termo a situações que ponham em perigo o seu desenvolvimento;
- Promover os seus direitos
Quem somos?
Somos um conjunto de profissionais (professores, psicólogas, assistentes sociais, enfermeiros, forças de segurança pública, entre outros), provenientes de vários serviços da comunidade.
Quem pode sinalizar?
Qualquer pessoa ou entidade que tenha conhecimento de situações de maus tratos físicos ou psicológicos (violência, ameaças, humilhação), negligência (falta de cuidados de higiene ou cuidados de saúde, falta de afeto), abuso sexual, abandono escolar, ou outras situações de perigo para a criança.
Como sinalizar?
As sinalizações (que podem ser anónimas) devem ser remetidas à CPCJ:
- Presencialmente;
- Por telefone;
- Por escrito;
- Por e-mail.
Relatórios
- Relatório Anual de Atividades da CPCJ de Torres Vedras -2018
- Relatório Anual de Atividades da CPCJ de Torres Vedras - 2019
Modelos de Referimento
- Modelo de Referimento CPCJ - Estabelecimentos de ensino
- Modelo de Referimento CPCJ - IPSS
- Modelo de Referimento CPCJ - Estabelecimentos de saúde
Legislação
- Lei de Proteção de Crianças e Jovens
- Lei 147/99 de 1 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 142/15 de 8 de Setembro
Links Úteis
- Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco
- Instituto de Apoio à Criança
- UNICEF
- Convenção sobre os Direitos das Crianças
Contactos
Avenida Tenente Valadim, nº 17 – r/c (junto ao Teatro-Cine)
2560-275 Torres Vedras
Telefone: 261 322 462 / 261 322 463
Fax: 261 314 826
E-mail: cpcj@cm-tvedras.pt / cpcj.torresvedras@cnpdpcj.pt
Horário
Segunda a sexta-feira: 9h00 às 12h30 | 14h00 às 17h30
Notícias / Desenv. social
Câmara Municipal elaborou “Atlas da Economia Social do Concelho”
16.12.2020
A Câmara Municipal de Torres Vedras, com o apoio do Centro Torriense de Estudos de Economia Social, elaborou a primeira edição do “Atlas da Economia Social do Concelho de Torres Vedras”. O documento tem como objetivo mapear e caracterizar as organizações de economia social que atuam no Concelho. (...)
83 famílias vão receber apoio municipal para pagamento da sua renda habitacional
27.11.2020
Durante o próximo ano a Câmara Municipal vai apoiar o pagamento de rendas habitacionais a 83 agregados familiares residentes no Concelho, no âmbito do seu programa de apoio ao arrendamento, o que corresponde a um investimento de 193.064,52 euros. (...)
Torres Vedras é “Autarquia + Familiarmente Responsável” pelo 12º ano consecutivo
23.11.2020
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis reconheceu o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Torres Vedras, durante o ano de 2019, com a distinção “Autarquia + Familiarmente Responsável 2020”. O galardão, que distingue as autarquias que adotam políticas de apoio às famílias, (...)
Município assinou protocolo de cooperação no âmbito da igualdade
23.11.2020
O Município de Torres Vedras assinou um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). O documento foi assinado pela presidente da CIG, Sandra Ribeiro, e pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes. (...)
Inauguração da reabilitação da Encosta do Choupal e de habitações sociais
12.11.2020
A Reabilitação Paisagística da Encosta do Choupal e cinco fogos do Programa Municipal de Habitação Social foram inaugurados a 11 de novembro, Feriado Municipal de Torres Vedras. Estas são duas das vinte operações que integram o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Torres Vedras. (...)
