Enquadramento e documentos
Conselho Local de Ação Social de Torres Vedras
O Conselho Local de Ação Social de Torres Vedras (CLASTV) é um órgão local de concertação e congregação de esforços, funcionando como um espaço privilegiado de diálogo e análise dos problemas. Atualmente é constituído por cerca de 90 entidades públicas e privadas que formalmente aderiram à Rede Social de Torres Vedras.
O CLASTV integra as entidades identificadas no regulamento interno e funciona em plenário, sendo presidido pela vereadora da Divisão do Desenvolvimento Social. Tem como competências, entre outras:
- Promover a realização participada do diagnóstico social e de saúde concelhio, do Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde e dos planos de ação anuais;
- Fomentar a articulação entre os organismos públicos e entidades privadas, visando uma atuação concertada na prevenção e resolução dos problemas sociais:
- Deliberar sobre pareceres do Núcleo Executivo relativos à implementação de novas respostas sociais.
Em funcionamento desde: 29/09/2003
Dados estatísticos: 90 parceiros; 25 projetos
Parceiros: Entidades públicas e privadas; IPSS’s; juntas de freguesia
Contactos
Telefone: 261 320 772
Rede Social
A Rede Social é um programa criado através da Resolução do Conselho de Ministros de 18 de novembro de 1997, regulamentado pelo Dec.-Lei 115/2206 de 14 de junho, e que visa lançar e reforçar os fundamentos que promovem a articulação e congregação de esforços entre os agentes sociais ativos no concelho com vista a oito grandes objetivos fundamentais:
- Combate à pobreza e à exclusão social
- Promoção do desenvolvimento social
- Induzir o diagnóstico e o planeamento participados
- Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e de freguesia
- Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social
- Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local, no âmbito da Rede Social
- Promover uma cobertura adequada do concelho por serviços e equipamentos
- Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias.
Núcleo Executivo
O Núcleo Executivo é um órgão de gestão dinamizador da Rede Social, composto por sete elementos, tendo a representação obrigatória: de um elemento da Câmara Municipal de Torres Vedras e da Segurança Social, de uma entidade sem fins lucrativos eleita entre os parceiros deste grupo e de um representante das autarquias locais, eleito entre pares. Os restantes elementos são eleitos no Plenário do Conselho Local de Ação Social (CLAS) por um período de dois anos.
Presentemente o Núcleo Executivo é constituído pelos seguintes representantes:
- Câmara Municipal de Torres Vedras
- Instituto de Segurança Social, I.P.
- Junta de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- APECI – Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras
- Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Luz
- Centro Hospitalar do Oeste
- Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Torres Vedras
Documentos
- Regulamento da Rede Social
- Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social (PDS) 2010/2011
- Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde 2014/2015
- Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde 2017/2021
- Relatório de execução do PDS 2010/2011
- Diagnóstico Social da População Idosa + anexos
- Guia de Recursos Sociais
- Pareceres
