Torres Vedras

Requerimentos

  • Ambiente
    • Comunicação prévia para realização de queimas Download da Versão PDF de Comunicação prévia para realização de queimas
    • Reclamação de limpeza de terrenos em espaço florestal Download da Versão PDF de Reclamação de limpeza de terrenos em espaço florestal
    • Reclamação de limpeza de terrenos em espaço urbano Download da Versão PDF de Reclamação de limpeza de terrenos em espaço urbano
    • Requerimento de serviços relativos a animais Download da Versão PDF de Requerimento de serviços relativos a animais
    • Requerimento de serviços relativos a cemitérios Download da Versão PDF de Requerimento de serviços relativos a cemitérios
    • Requerimento para aplicação de tarifa familiar de recolha de resíduos sólidos urbanos Download da Versão PDF de Requerimento para aplicação de tarifa familiar de recolha de resíduos sólidos urbanos
    • Requerimento para aplicação de tarifa social de recolha de resíduos sólidos urbanos Download da Versão PDF de Requerimento para aplicação de tarifa social de recolha de resíduos sólidos urbanos
    • Requerimento para lançamento de balonas Download da Versão Microsoft Word de Requerimento para lançamento de balonas
    • Requerimento para licenciamento de fogueiras de natal e dos santos populares Download da Versão PDF de Requerimento para licenciamento de fogueiras de natal e dos santos populares
    • Requerimento para licenciamento de queimadas Download da Versão PDF de Requerimento para licenciamento de queimadas
    • Requerimento para obtenção de licença especial de ruído Download da Versão Microsoft Word de Requerimento para obtenção de licença especial de ruído
    • Requerimento para recolha de monstros Download da Versão PDF de Requerimento para recolha de monstros
    • Requerimento para recolha de residuos de construção e demolição Download da Versão PDF de Requerimento para recolha de residuos de construção e demolição
    • Requerimento para recolha de residuos verdes Download da Versão PDF de Requerimento para recolha de residuos verdes
  • Economia
    • NIP - utilizaçao da via publica para atividades diversas Download da Versão PDF de NIP - utilizaçao da via publica para atividades diversas
    • Plano de segurança para recintos Download da Versão PDF de Plano de segurança para recintos
    • Requerimento para utilização da via publica para atividades diversas Download da Versão PDF de Requerimento para utilização da via publica para atividades diversas
    • Requerimento para verificação de instrumentos de medição – serviço de metrologia Download da Versão PDF de Requerimento para verificação de instrumentos de medição – serviço de metrologia
    • Termo de responsabilidade (recintos itinerantes/improvisados e diversão provisória) Download da Versão PDF de Termo de responsabilidade (recintos itinerantes/improvisados e diversão provisória)
  • Geral
    • NIP - Licença para transporte público de aluguer de veículo ligeiro de passageiros - táxis Download da Versão PDF de NIP - Licença para transporte público de aluguer de veículo ligeiro de passageiros - táxis
    • NIP - requerimento para espetáculos Download da Versão PDF de NIP - requerimento para espetáculos Download da Versão Microsoft Word de NIP - requerimento para espetáculos
    • Requerimento emissão de certidão - direito de preferência Download da Versão PDF de Requerimento emissão de certidão - direito de preferência
    • Requerimento emissão de certidão de teor/fotocópia Download da Versão PDF de Requerimento emissão de certidão de teor/fotocópia
    • Requerimento para averbamento de licença de tàxi Download da Versão PDF de Requerimento para averbamento de licença de tàxi
    • Requerimento para espetáculos Download da Versão PDF de Requerimento para espetáculos Download da Versão Microsoft Word de Requerimento para espetáculos
  • Mobilidade
    • Estacionamento em regime periódico sem reserva de espaço [avença mensal] Download da Versão PDF de Estacionamento em regime periódico sem reserva de espaço [avença mensal]
    • NIP - Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I Download da Versão Microsoft Word de NIP - Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I
    • Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I Download da Versão Microsoft Word de Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I
    • Remoção de veículos abandonados ou em estacionamento indevido ou abusivo Download da Versão Microsoft Word de Remoção de veículos abandonados ou em estacionamento indevido ou abusivo
    • Requerimento de autorização especial de circulação Download da Versão PDF de Requerimento de autorização especial de circulação
    • Requerimento de lugar de estacionamento privativo Download da Versão PDF de Requerimento de lugar de estacionamento privativo
    • Requerimento de selo de comerciante Download da Versão PDF de Requerimento de selo de comerciante
    • Requerimento de selo de residente Download da Versão PDF de Requerimento de selo de residente
    • Requerimento para levantamento de veículo removido Download da Versão Microsoft Word de Requerimento para levantamento de veículo removido
  • Urbanismo
    • Informação Prévia de Operação Urbanistica
    • Junção de elementos Download da Versão PDF de Junção de elementos
    • Obras de Edificação
    • Operação de Loteamento e Obras de Urbanização
    • Demolição e Remodelação de Terreno
    • Averbamento/Retificação de Alvará
    • Susbtituição de Responsável pela Operação Urbanistica
    • Vistoria
    • Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras
    • Ocupação de Via Pública com Mobiliário Urbano
    • Publicidade
    • Certidões
    • Consultas, Cópias de Processos ou 2ª Via de Documentos Download da Versão PDF de Consultas, Cópias de Processos ou 2ª Via de Documentos
    • Inspeção Higiosanitária a Viatura
    • Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes