Torres Vedras

Santa Cruz

Conteúdos desta página:

  1. Enquadramento
  2. Operação de Reabilitação Urbana de Santa Cruz

Enquadramento

A Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Santa Cruz divide-se entre duas freguesias: a União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira (a norte) e a freguesia de Silveira (a sul). A área abrange, praticamente, todo o perímetro urbano do aglomerado, excluindo apenas as áreas de construção mais recentes (com menos de 20 anos a esta parte).

O aglomerado urbano compreendido pela ARU de Santa Cruz é totalmente atravessado pela EN 247 (no sentido norte-sul), sendo constituído por diversas zonas, nomeadamente a norte pela Urbanização Louribetão, que inclui algumas áreas não edificadas — mas de importante enquadramento paisagístico e ambiental.

A nascente encontra-se um conjunto de terrenos municipais, onde se encontram implantados o Campo de Tiro, o quartel da Guarda Nacional Republicana e o acesso à futura variante proposta, alternativa à EN 247. A sul, inclui-se a infraestrutura do Aeródromo e o núcleo urbano das Amoeiras, que inclui o Alto da Vela. Já a poente, esta ARU é delimitada pela linha de praia-mar, incluindo todas as praias que este aglomerado possui (desde a Praia das Amoeiras até à Praia do Navio).

A ARU de Santa Cruz foi publicada em 2019, através do Edital n.º 936/2019, de 14 de agosto.


Operação de Reabilitação Urbana de Santa Cruz

A Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Santa Cruz irá enquadrar um conjunto de intervenções de reabilitação urbana sobre o território da ARU de Santa Cruz.

O processo teve início em 2018, com a Câmara Municipal de Torres Vedras a aprovar a proposta de delimitação daquela ARU. Seguiu-se a aprovação pela Assembleia Municipal, em 2019, e a publicação em Diário da República.

Durante o primeiro semestre de 2022, deverá proceder-se à aprovação da ORU de Santa Cruz. Note-se que a aprovação da delimitação da ARU caducará se, no prazo de três anos, não for aprovada a ORU correspondente.

O processo de participação pública que visa a concretização do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Santa Cruz (que orienta a ORU) teve início com uma sessão de apresentação, que decorreu na Pousada da Juventude de Santa Cruz a 24 de janeiro de 2022.

Os cidadãos podem participar no processo de delineamento desta ORU através de assembleias participativas, de um inquérito dirigido à população e, posteriormente, apresentando propostas e sugestões durante o período de discussão pública.

 Estes foram os critérios que levaram à delimitação da ARU:

  • Adequação à estrutura urbana e urbanizável e a sua evolução no território.
  • Adequação aproximada à estrutura de cadastro e conjuntos edificados existentes.
  • Inclusão dos principais elementos do património histórico e arquitetónico, âncoras culturais e funcionais presentes no território.
  • Conformidade com os instrumentos de gestão do território, planeamento estratégico e programas de investimentos públicos atualizados.
  • Inclusão do maior número de edifícios com 30 anos ou mais (ou degradados).
  • Integrar equipamentos existentes ou previstos.

 

A área total da ORU de Santa Cruz é de cerca de 240 hectares, distribuídos por duas freguesias. O território engloba 1.107 habitantes, 872 edifícios e 2.119 alojamentos (1.512 de uso sazonal). A área integra zonas como o Pisão, o Casal Ventoso, o antigo Campo de Tiro, a Pousada da Juventude, a Estrada 247, o topo norte do Aeródromo, as Amoeiras, o Alto da Vela, as praias e Santa Cruz – Centro.


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