Torres Vedras

Documentos

Folhetos informativos

Informação sobre como agir em casos de emergência. Faça o download, guarde e envie por e-mail para os seus familiares e amigos residentes em Torres Vedras.

Gripe A

Prevenção e proteção para crianças

Prevenção e proteção para adultos


Plano Municipal de Emergência e outros planos


Meios e Recursos 2011


Atividades cujo exercício implique o uso de fogo (queimadas, queimas, fogueiras, foguetes e outras formas de fogo)

  • Regulamento Municipal para Atividades cujo Exercício Implique o Uso de Fogo (PDF)
  • Queimadas - Requerimento para licenciamento (PDF)
  • Queimada - Uso de fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados
  • Queima - Comunicação prévia (PDF)
  • Queima - Uso de fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados ou amontoados;
  • Fogueiras de Natal e dos santos populares - Requerimento para licenciamento (PDF);
  • Fogueira - Combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para aquecimento, iluminação, confeção de alimentos, proteção e segurança, recreio ou outros fins;
  • Foguetes e outras formas de fogo - Notas Requerimento (PDF).

Notas: Os requerimentos para as atividades de queimadas, queimas e fogueiras de Natal e santos populares podem ser remetidos através do e-mail prociv@cm-tvedras.pt, correio ou através do balcão de atendimento da Câmara Municipal de Torres Vedras.

As licenças para queimadas e fogueiras de Natal e santos populares serão entregues no balcão de atendimento da Câmara Municipal de Torres Vedras e têm um custo de 10 euros.

O parecer da comunicação prévia de queima será remetido por correio e é gratuito.


Licença de guarda-noturno

  • Concessão e renovação de licença de guarda-noturno - Requerimento (PDF)

Reuniões ordinárias da Comissão Municipal de Proteção Civil de Torres Vedras

voltar ao topo ↑