Minutas
- Declaração de conformidade digital
- Termo de responsabilidade do autor do levantamento topográfico
- Termo de responsabilidade inicial do coordenador do projeto
- Termo de responsabilidade inicial do autor do projeto de arquitetura
- Termo de responsabilidade inicial do cumprimento do RGR
- Termo de responsabilidade inicial do autor do plano de acessibilidades
- Termo de responsabilidade inicial do autor do projecto de especialidade
- Termo de responsabilidade inicial do diretor de obra
- Termo de responsabilidade inicial de fiscalização de obra
- Declaração de responsabilidade do autor do projeto de ocupação de espaço público
- Termo de responsabilidade pela conclusão do autor do projeto de arquitetura
- Termo de responsabilidade pela alteração de utilização do autor do projeto de arquitetura
- Termo de responsabilidade pela conclusão do autor do projeto de especialidade
- Termo de responsabilidade pela conclusão em conformidade com o projeto acústico
- Termo de responsabilidade pela conclusão do diretor de obra
- Termo de responsabilidade pela conclusão da fiscalização de obra
- Declaração de compromisso pela execução de infraestruturas
- Declaração de compromisso pela limpeza da FGC
- Quadro sinóptico
- Quadro regulamentar loteamento
- Declaração de conformidade do projeto de PACAPP
