A partir do dia 31 de julho, segunda-feira, Torres Vedras passa a ter uma Loja de Cidadão.
A inauguração está marcada para as 11h00 e contará com as presenças da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.
Neste espaço passará a poder resolver assuntos de natureza diversa, com a comodidade de encontrar vários serviços no mesmo local.

Serviços disponibilizados na nova Loja de Cidadão de Torres Vedras:

Serviços do Instituto de Registos e do Notariado

• Registo Civil
• Identificação Civil
• Registo de Veículos
• Registo Predial
• Registos Centrais
• Nacionalidade
• Registo Central de Testamentos

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
• Queixas e denúncias
• Aquisição de livros e publicações à ACT
• Esclarecimentos de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
• Simulador de cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho
• Formulários – Formulários e minutas

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

• Navegação assistida ADSE Direta – Dados pessoais do beneficiário
• Navegação assistida ADSE Direta – Cuidados de Saúde com limites no regime livre
• Navegação assistida ADSE Direta – Declaração para efeitos IRS
• Navegação assistida ADSE Direta – Documento único de cobrança
• Navegação assistida ADSE Direta – O meu acesso a prestadores convencionados
• Navegação assistida ADSE Direta – Conta corrente do regime livre
• Pedido/Renovação de CESD
• Pedido 2ª via de cartão de beneficiário
• Emissão de declaração de IRS
• Emissão de declaração para efeitos de complementariedade
• Consultas de conta corrente
• Alteração de Nome/NIB/Morada
• Entrega de documentos de despesa

DGLAB – Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

• Certidões paroquiais

IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

• Registo Propriedade Intelectual – averbamento
• Registo Propriedade Intelectual – certidão
• Registo Propriedade Intelectual – registo de obra
• Registo Propriedade Intelectual – registo de nome literário/artístico

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

• Porta 65 – submissão de candidaturas

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde

• Portal do Utente – Despesas de saúde reembolsos
• Portal do Utente – Consulta médica no hospital
• Portal do Utente – Dádiva de sangue
• Portal do Utente – Cartão Nacional de dador de sangue
• Portal do Utente – Direitos e deveres do utente
• Portal do Utente – Pesquisa prestadores (farmácias, hospitais, entidades SNS, …)
• Portal do Utente – Registo informação clínica de utente para partilha com SNS
• Portal do Utente – Lista de espera para cirurgia – eSIGIC
• Portal do Utente – Transferência de centro de saúde
• Portal do Utente – Inscrição no centro de saúde
• Portal do Utente – Cartão de utente do serviço nacional de saúde
• Portal do Utente – Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro
• Portal do Utente – Saúde oral
• Portal do Utente – Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes
• Portal do Utente – Reclamação, elogio ou sugestão
• Portal do Utente – Marcação de consulta
• Portal do Utente – Listar consultas
• Portal do Utente – Cancelar consultas
• Portal do Utente – Medicação crónica – prescrição
• Portal do Utente – Medicação crónica – consulta de estado da prescrição
• Portal do Utente – Medicação crónica – listar autorizações
• Portal do Utente – Isenção de taxas moderadoras – pedido
• Portal do Utente – Isenção de taxas moderadoras – reclamação
• Portal do Utente – Isenção de taxas moderadoras – histórico
• Portal do Utente – Isenção de taxas moderadoras – alteração/cancelamento

DGC – Direção-Geral do Consumidor            

• Receção de reclamações
• Pedidos de informação
• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

• Marcação de renovação da autorização de residência
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para da U.E.)
• Marcação da prorrogação da permanência (titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
• Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendem entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

CGA – Caixa Geral de Aposentações

• Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência
• Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral
• Pedido de subsídio de morte
• Entrega de requerimento de subsidio de funeral
• Entrega de requerimento de subsidio por assistência de terceira pessoa e de subsidio mensal vitalício
• Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
• Pedido de alteração de dados pessoais
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas

IMT- Instituto da Mobilidade e Transportes

• Carta de Condução – alteração de morada
• Carta de Condução – revalidação
• Carta de Condução – 2ª Via (duplicado)
• Carta de Condução – substituição
• Carta de Condução – averbamento do Grupo 2 (restrição 997)

ISS – Instituto da Segurança Social

• Segurança Social Direta
• Informação genérica
• Atendimento por marcação

IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional

• Candidatos – (re)inscrição para emprego (Netemprego)
• Candidatos – apresentação a ofertas de emprego – Netemprego
• Candidatos – registo de CV – Netemprego
• Candidaturas eletrónicas – anexar documentos à entidade – Netemprego
• Candidaturas eletrónicas – consulta e Gestão de processos – Netemprego
• Candidaturas eletrónicas – download de documentos – Netemprego
• Candidaturas eletrónicas – submissão de candidaturas – Netemprego
• Entidades – alteração de dados de entidade – Netemprego
• Entidades – gestão de oferta de emprego – Netemprego
• Entidades – registo de entidade e obtenção de login – Netemprego
• Entidades – registo de oferta de emprego – Netemprego

AMA – Agência para a Modernização Administrativa – Portal do Cidadão

• Portal do Cidadão - pedido de alteração de morada
• Portal do Cidadão - confirmação de alteração de morada do Cartão do Cidadão
• Portal do Cidadão - pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial
• Chave Móvel Digital - registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio