Torres Vedras

Isenção do pagamento de taxas

27.02.2009

Em tempo de crise o executivo municipal deliberou isentar os agentes económicos que operam no concelho do pagamento de um conjunto de taxas (durante os anos de 2009 e 2010), o que se relaciona com os objectivos do plano de relançamento da economia europeia aprovado pelo Conselho Europeu e visa ajudar, nomeadamente, as pequenas e médias empresas.

Essas taxas são as relativas: à renovação da licença de publicidade, instalada ou afixada no imóvel onde é exercida a actividade económica relativa a essa publicidade; à renovação da licença de ocupação do domínio público, inerente também a essa publicidade; e à renovação da licença de publicidade em viaturas.

De realçar que a câmara municipal obtinha em anos anteriores uma receita anual média proveniente destas taxas que rondava os 265 mil euros.
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