Torres Vedras

Ocupação do domínio público com esplanadas isenta de taxa

03.03.2009

Para incentivar a ocupação e a animação do espaço público com esplanadas, o executivo municipal deliberou que a taxa de licenciamento referente a este tipo de ocupação poderá não ser cobrada em 2009 e 2010 aos agentes económicos que exerçam a sua actividade no concelho. Para o efeito as esplanadas deverão ser equipadas com mobiliário urbano de qualidade, a aprovar pelos serviços da câmara municipal. Mais informações podem ser obtidas pelo n.º de telefone: 261320765; ou pelo e-mail: filipeduarte@cm-tvedras.pt.

Publicado: 22.04.2013 - 18:20 horas
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