O aparecimento de um novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19, levou a Organização Mundial de Saúde a declarar uma situação de Emergência de Saúde Pública Internacional.
O novo coronavírus foi identificado pela primeira vez em humanos no final de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, província de Hubei, tendo sido entretanto confirmados casos de infeção em mais de 200 países, áreas e territórios.
O aparecimento deste novo coronavírus levou a Organização Mundial de Saúde a declarar, a 11 de março, que se trata de uma pandemia.
"(...) Em Portugal, foram já adotadas diversas medidas importantes de contenção, as quais foram, de imediato, promulgadas pelo Presidente da República, e declarado o estado de alerta, ao abrigo do disposto na Lei de Bases da Proteção Civil.
Contudo, à semelhança do que está a ocorrer noutros países europeus, torna -se necessário reforçar a cobertura constitucional a medidas mais abrangentes, que se revele necessário adotar para combater esta calamidade pública, razão pela qual o Presidente da República entende ser indispensável a declaração do estado de emergência.
Nos termos constitucionais e legais, a declaração limita -se ao estritamente necessário para a adoção das referidas medidas e os seus efeitos terminarão logo que a normalidade seja retomada. Entretanto, confere às medidas que se traduzam em limitações de direitos, liberdades e garantias o respaldo Constitucional que só o estado de emergência pode dar, reforçando a segurança e certeza jurídicas e a solidariedade institucional. (...)"
No dia 18 de março, o Presidente da República declarou que o país se encontra em estado de emergência. O estado de emergência entrou em vigor à meia-noite de 19 de março. A declaração foi renovada a 2 de abril, terminando às 23h59 do dia 17 de abril.
O presidente da Camara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, aprovou no passado dia 5 de março o Plano de Contingência Interno do Município de Torres Vedras, que pretende orientar a atuação da Câmara Municipal, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e da empresa municipal Promotorres perante situações suspeitas e/ou confirmadas de infeção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
O Plano contempla ainda a redução dos riscos para a saúde de todos os trabalhadores das entidades municipais suprarreferidas, evitando a transmissão do vírus em ambiente laboral, e garantindo a continuidade de laboração dos serviços essenciais de forma a garantir a minimização do impacto de qualquer interrupção e assegurar o funcionamento dos serviços municipais.
Seguiu-se a ativação do Plano de Contingência de Âmbito Municipal, aprovado por unanimidade pela Comissão Municipal de Proteção Civil no dia 9 de março, uma vez que, na impossibilidade de conhecer quando ou como ocorrerá uma epidemia causada por um agente infecioso, se torna vital que o Concelho esteja preparado e que o Município disponibilize toda a informação de forma transparente de modo a combater a desinformação e como medida para garantir a segurança dos munícipes, transmitir tranquilidade a toda a comunidade e que possua todas as ferramentas para lidar da melhor forma com esta situação, mantendo viável o desempenho das funções críticas e garantindo a segurança de todos.
O Plano Municipal de Emergência de Torres Vedras foi ativado às 17h00 do dia 12 de março. Apesar de não existir, até então, nenhum caso de COVID-19 confirmado no concelho, a Comissão Municipal de Proteção Civil decidiu ativar o plano de forma preventiva.
07.04.2020
O concelho de Torres Vedras conta com 28 casos ativos de doença COVID-19, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Até ao momento, contabiliza-se o total de 29 casos confirmados, dos quais um recuperado. (...)
06.04.2020
Devido à atual situação de pandemia de COVID-19 que levou ao encerramento ao público dos serviços municipais, a Câmara Municipal de Torres Vedras disponibiliza um serviço de atendimento telefónico para esclarecimentos sobre matérias relacionadas com a Divisão de Gestão Urbanística. (...)
06.04.2020
O concelho de Torres Vedras conta, neste momento, com 27 casos confirmados de doença COVID-19, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. (...)
05.04.2020
Neste momento, o concelho de Torres Vedras conta com 23 casos confirmados de doença COVID-19, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Existem 18 casos suspeitos, que se encontram a aguardar os resultados laboratoriais, e 74 contactos sob vigilância ativa. (...)
04.04.2020
O concelho de Torres Vedras conta com 22 casos confirmados de doença COVID-19, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Existem 30 casos suspeitos, que se encontram a aguardar os resultados laboratoriais, e 70 contactos sob vigilância ativa das autoridades de saúde. (...)
03.04.2020
O concelho de Torres Vedras conta, neste momento, com 19 casos confirmados de doença COVID-19, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Existem 35 casos suspeitos, que se encontram a aguardar os resultados laboratoriais, enquanto se registam 65 contactos sob vigilância ativa. (...)
