Torres Vedras

COVID-19 em Torres Vedras: Informação de interesse local

Conteúdos desta página

  1. O novo coronavírus e a COVID-19
  2. Situação de calamidade
  3. Planos ativos
  4. Informações
    4.1 Serviços municipais
    4.2 Documentos fora de prazo
    4.3 Serviços públicos na internet
  5. Contactos úteis

O novo coronavírus e a COVID-19

O aparecimento de um novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19, levou a Organização Mundial de Saúde a declarar uma situação de Emergência de Saúde Pública Internacional.

O novo coronavírus foi identificado pela primeira vez em humanos no final de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, província de Hubei, tendo sido entretanto confirmados casos de infeção em mais de 200 países, áreas e territórios.

O aparecimento deste novo coronavírus levou a Organização Mundial de Saúde a declarar, a 11 de março, que se trata de uma pandemia.


Situação de calamidade

"(...) Nesta fase, o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente, sem prejuízo da gradualidade do levantamento das restrições e da necessidade de se manter o escrupuloso cumprimento pela população portuguesa das medidas de distanciamento físico indispensáveis à contenção da infeção. (...)"

No dia 18 de março, o Presidente da República declarou que o país se encontrava em estado de emergência. A declaração foi renovada por duas vezes, com o estado de emergência a vigorar até às 23h59 do dia 2 de maio de 2020.

À meia-noite de 3 de maio entrou em vigor a situação de calamidade em todo o território nacional, que, tendo sido prorrogada, encontra-se em vigor até às 23h59 do dia 31 de maio de 2020.


Planos ativos

O presidente da Camara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, aprovou no passado dia 5 de março o Plano de Contingência Interno do Município de Torres Vedras, que pretende orientar a atuação da Câmara Municipal, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e da empresa municipal Promotorres perante situações suspeitas e/ou confirmadas de infeção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

O Plano contempla ainda a redução dos riscos para a saúde de todos os trabalhadores das entidades municipais suprarreferidas, evitando a transmissão do vírus em ambiente laboral, e garantindo a continuidade de laboração dos serviços essenciais de forma a garantir a minimização do impacto de qualquer interrupção e assegurar o funcionamento dos serviços municipais.

Seguiu-se a ativação do Plano de Contingência de Âmbito Municipal, aprovado por unanimidade pela Comissão Municipal de Proteção Civil no dia 9 de março, uma vez que, na impossibilidade de conhecer quando ou como ocorrerá uma epidemia causada por um agente infecioso, se torna vital que o Concelho esteja preparado e que o Município disponibilize toda a informação de forma transparente de modo a combater a desinformação e como medida para garantir a segurança dos munícipes, transmitir tranquilidade a toda a comunidade e que possua todas as ferramentas para lidar da melhor forma com esta situação, mantendo viável o desempenho das funções críticas e garantindo a segurança de todos.

O Plano Municipal de Emergência de Torres Vedras foi ativado às 17h00 do dia 12 de março. Apesar de não existir, até então, nenhum caso de COVID-19 confirmado no concelho, a Comissão Municipal de Proteção Civil decidiu ativar o plano de forma preventiva.


Informações

Serviços municipais

  • Equipamentos municipais abertos ao público | segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00 | a partir de 1 de junho

    • Câmara Municipal*
    • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
    • Agência Investir Torres Vedras
    • Torres Vedras LabCenter
    • Promotorres E.M.
    • Balcão da Mobilidade

      * O atendimento presencial em sala no Edifício Multisserviços da Câmara Municipal será retomado. No entanto, devem continuar a ser privilegiadas ferramentas de comunicação como o telefone, o correio eletrónico ou a teleconferência.



  • Equipamentos municipais abertos ao público | terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 | a partir de 1 de junho

    • Atelier do Brinquedo
    • Azenha de Santa Cruz
    • Biblioteca Municipal (segunda a sexta-feira)
    • Centro de Interpretação da Comunidade Judaica
    • Centro de Interpretação das Linhas de Torres Vedras
    • Paços – Galeria Municipal (todos os dias)
    • Loja Torres Vedras
    • Museu Municipal Leonel Trindade
    • Posto de Turismo – Centro de Interpretação do Castelo
    • Posto de Turismo – Edifício dos Paços do Concelho (todos os dias, exceto à terça-feira)



  • Os seguintes equipamentos e serviços irão retomar o funcionamento, de segunda a sexta-feira, nos horários indicados | a partir de 1 de junho

    • Arquivo Municipal (das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00, mediante marcação prévia)
    • Canil Municipal (das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30)
    • Centro Interpretativo da Paisagem Protegida das Serras do Socorro e Archeira (das 9h30 às 12h30 e das 14h30 às 16h30. Sábado e domingo: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00)
    • Ecocentro (das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 18h00. Sábado: das 10h00 às 14h00)
    • Loja do Cidadão (das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00, mediante marcação prévia)
    • Pista Municipal de Atletismo Carlos Lopes (das 16h30 às 21h00)



  • Agostinhas | todos os dias, das 7h00 às 22h00 | a partir de 10 de junho



  • Centro Local de Integração de Migrantes (CLAIM)

    Atendimento presencial mediante marcação prévia através do número 261 322 464 ou do e-mail gabimigrante@cm-tvedras.pt (dias úteis, das 9h00 às 17h00). O atendimento presencial decorre à segunda-feira (das 14h00 às 17h00) e à terça e sexta-feira (das 9h00 às 13h00).



  • Mercado Municipal de Torres Vedras | terça-feira a domingo, das 7h00 às 15h00 | a partir de 1 de junho



  • Parque de estacionamento do edifício multisserviços da Câmara Municipal | das 8h00 às 20h00, em dias úteis, e das 8h00 às 14h00, ao sábado | a partir de 1 de junho


  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

    • Encontra-se suspenso o procedimento de leitura de contadores nos domicílios por parte dos funcionários dos SMAS.
    • Tendo em conta a impossibilidade de proceder à leitura manual dos contadores de água, os SMAS irão recorrer a estimativas de consumo para emitir as faturas. Caso deseje que seja tido em conta o valor de consumo real, envie a leitura do contador na “data ideal de envio de leitura” indicada na fatura.



  • Os seguintes prazos foram prorrogados até 30 de junho:

    • Prazos processuais
    • Prazos de pagamento relacionados com serviços municipais, incluindo os serviços de água e saneamento
    • Prazos de apresentação de defesa e pagamento de coimas relacionadas com a atividade da Promotorres E.M.

 


Para aceder ou permanecer nos serviços e edifícios de atendimento ao público é obrigatório o uso de máscara ou viseira (Artigo 13.º-B do Decreto-Lei nº 10-A/2020 de 13 de março, aditado pelo artigo 2º do Decreto-Lei nº 22/2020 de 16 de maio).


Além dessa medida, os cidadãos deverão manter uma distância mínima de dois metros e adotar medidas de higiene e etiqueta respiratória.

 

Documentos fora de prazo

Uma das medidas extraordinárias de resposta à epidemia do novo coronavírus que consta do Decreto-Lei n.º 22-A/2020 contempla que os seguintes documentos cuja validade expire a partir de 17 de maio ou nos 15 dias imediatamente anteriores são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro de 2020:

  • Cartão do cidadão
  • Certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil
  • Carta de condução
  • Documentos e vistos relativos à permanência em território nacional
  • Licenças e autorizações



Serviços públicos disponíveis na internet

Existem vários serviços públicos da Administração Pública disponíveis online. O portal ePortugal reúne informação sobre a grande maioria dos serviços públicos em Portugal (como serviços relacionados com o Cartão de Cidadão, segurança social, certidões, registos ou finanças).

Utilize a pesquisa do portal ePortugal para encontrar os serviços que pretende e verificar se estão disponíveis através da internet.


Contactos úteis

  • Contacto Geral da Câmara Municipal de Torres Vedras
    Telefone: 261 310 400 (dias úteis, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00)
    E-mailgeral@cm-tvedras.pt


  • Linha de apoio psicossocial
    Telefone: 800 200 066
    E-mailcovid19.apoio@cm-tvedras.pt

  • Delegado de Saúde do ACES Oeste Sul | Nuno Rodrigues
    Telefone: 261 336 370

  • Centro de Saúde de Torres Vedras
    Telefone: 261 336 350


  • Centro de testes COVID-19 (Centro de Educação Ambiental)
    As marcações encontram-se sujeitas a prescrição médica.
    Telefone: 910 014 000 (das 9h00 às 13h00)

  • Serviço Municipal da Proteção Civil
    Telefone: 261 320 764

  • SNS 24
    Telefone: 808 24 24 24


  • Informação e apoio à utilização dos serviços públicos digitais

    • Centro de Contacto Cidadão
      300 003 990

    • Centro de Contacto Empresas
      300 003 980


  • EDP (para comunicar avarias e ocorrências graves)
    Telefone: 800 501 000

  • PSP
    O atendimento presencial na Secção de Armas e Explosivos da Esquadra da PSP de Torres Vedras é feito apenas por marcação telefónica através do número 261 330 770.

Notícias / COVID-19

Imagem da Notícia COVID-19: Situação epidemiológica no concelho de Torres Vedras a 31 de maio
Imagem da Notícia COVID-19: Situação epidemiológica no concelho de Torres Vedras a 30 de maio
Imagem da Notícia COVID-19: Atualização do horário de funcionamento de serviços municipais

COVID-19: Atualização do horário de funcionamento de serviços municipais

29.05.2020

O atendimento ao público da Câmara Municipal de Torres Vedras, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, da Agência Investir Torres Vedras, do Torres Vedras LabCenter, da Promotorres E.M. e do Balcão da Mobilidade irá decorrer num novo horário a partir da próxima segunda-feira. (...)

Imagem da Notícia COVID-19: Situação epidemiológica no concelho de Torres Vedras a 29 de maio
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