O aparecimento de um novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19, levou a Organização Mundial de Saúde a declarar uma situação de Emergência de Saúde Pública Internacional.
O novo coronavírus foi identificado pela primeira vez em humanos no final de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, província de Hubei, tendo sido entretanto confirmados casos de infeção em mais de 200 países, áreas e territórios.
O aparecimento deste novo coronavírus levou a Organização Mundial de Saúde a declarar, a 11 de março, que se trata de uma pandemia.
O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, aprovou no dia 5 de março o Plano de Contingência Interno do Município de Torres Vedras, que pretende orientar a atuação da Câmara Municipal, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e da empresa municipal Promotorres perante situações suspeitas e/ou confirmadas de infeção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
O Plano contempla ainda a redução dos riscos para a saúde de todos os trabalhadores das entidades municipais suprarreferidas, evitando a transmissão do vírus em ambiente laboral, e garantindo a continuidade de laboração dos serviços essenciais de forma a garantir a minimização do impacto de qualquer interrupção e assegurar o funcionamento dos serviços municipais.
Seguiu-se a ativação do Plano de Contingência de Âmbito Municipal, aprovado por unanimidade pela Comissão Municipal de Proteção Civil no dia 9 de março, uma vez que, na impossibilidade de conhecer quando ou como ocorrerá uma epidemia causada por um agente infecioso, se torna vital que o Concelho esteja preparado e que o Município disponibilize toda a informação de forma transparente de modo a combater a desinformação e como medida para garantir a segurança dos munícipes, transmitir tranquilidade a toda a comunidade e que possua todas as ferramentas para lidar da melhor forma com esta situação, mantendo viável o desempenho das funções críticas e garantindo a segurança de todos.
O Plano Municipal de Emergência de Torres Vedras foi ativado às 17h00 do dia 12 de março. Apesar de não existir, até então, nenhum caso de COVID-19 confirmado no concelho, a Comissão Municipal de Proteção Civil decidiu ativar o plano de forma preventiva.
* O atendimento presencial em sala no Edifício Multisserviços da Câmara Municipal foi retomado. No entanto, devem continuar a ser privilegiadas ferramentas de comunicação como o telefone, o correio eletrónico ou a teleconferência.
Parque de estacionamento do Mercado Municipal | das 7h00 às 20h00, em dias úteis, das 7h00 às 19h00, ao sábado, e das 7h00 às 16h00, aos domingos e feriados
Para aceder ou permanecer nos serviços e edifícios de atendimento ao público é obrigatório o uso de máscara ou viseira.
Além dessa medida, os cidadãos deverão manter uma distância mínima de dois metros e adotar medidas de higiene e etiqueta respiratória.
Uma das medidas extraordinárias de resposta à epidemia do novo coronavírus que consta do Decreto-Lei n.º 22-A/2020 contempla que os seguintes documentos cuja validade expire a partir de 17 de maio ou nos 15 dias imediatamente anteriores são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro de 2020:
Existem vários serviços públicos da Administração Pública disponíveis online. O portal ePortugal reúne informação sobre a grande maioria dos serviços públicos em Portugal (como serviços relacionados com o Cartão de Cidadão, segurança social, certidões, registos ou finanças).
Utilize a pesquisa do portal ePortugal para encontrar os serviços que pretende e verificar se estão disponíveis através da internet.
30.10.2020
O Município de Torres Vedras distribuiu máscaras têxteis reutilizáveis às crianças das escolas do 1º ciclo do Concelho. No total, foram distribuídas cerca de 2680 máscaras, garantindo que todas as crianças deste nível de escolaridade têm acesso a este equipamento de proteção individual. (...)
26.10.2020
O Município de Torres Vedras está a apoiar a vacinação gratuita contra a gripe de munícipes de idade igual ou superior a 65 anos em várias farmácias comunitárias do Concelho. Em causa estão 2000 vacinas que resultam de um protocolo assinado entre o Município de Torres Vedras e a Dignitude. (...)
22.10.2020
Os espaços de atendimento ao público do Edifício Multisserviços da Câmara Municipal e da Agência Investir Torres Vedras receberam a certificação “Covid Safe” da APCER. (...)
20.10.2020
O executivo da Câmara Municipal de Torres Vedras realizou, a 19 de outubro, uma conferência de imprensa de balanço dos primeiros seis meses de implementação do Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito da COVID-19. (...)
13.10.2020
A proposta de redução do IMI em 0,05%, para os prédios urbanos, fixando a taxa em 0,35%, e de isenção de derrama para os sujeitos passivos cujo volume de negócios em 2020 não ultrapasse os 150 mil euros foi aprovada, por unanimidade, na reunião de Câmara realizada hoje, 13 de outubro. (...)
02.10.2020
O Município de Torres Vedras procedeu à ampliação do Centro de Saúde de Torres Vedras, num investimento de cerca de 76,2 mil euros. Em causa está a instalação de um edifício modular onde irá funcionar uma área dedicada para avaliação e tratamento de pessoas com infeção respiratória. (...)
