Torres Vedras: 10 anos de resiliência
23.12.2019
Nos dez anos que se seguiram à ciclogénese explosiva que afetou o concelho de Torres Vedras, o território pautou-se pela sua capacidade de resiliência, numa autêntica concertação de forças em torno da sua recuperação. Pouco mais de um mês depois do temporal, 160 crianças participaram numa plantação de 180 pinheiros numa das zonas verdes mais afetadas: o Pinhal de Casalinhos de Alfaiata.
Mas a preocupação em torno destes fenómenos e o trabalho de defesa e proteção do ambiente, à luz de uma crescente preocupação em torno das alterações climáticas, levaram a que o Município agisse nas mais variadas áreas. Logo em 2010, por exemplo, Torres Vedras viria a associar-se à primeira edição da Semana da Reflorestação Nacional.
A preservação do Ruivaco-do-Oeste e do seu ecossistema voltaram a estar no centro das preocupações, com o objetivo de minimizar o risco de extinção da espécie. Ao longo desta década foram libertados milhares de peixes em vários troços dos rios Alcabrichel e Sizandro. Com o mesmo objetivo, Torres Vedras assumiu-se como o município pioneiro do projeto de monitorização e educação ambiental “Peixes Nativos”, promovido pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
Recentemente foram, ainda, desenvolvidos trabalhos de requalificação biofísica e paisagística de sete troços destes rios, que decorreram no âmbito da operação “Ruivaco-do-Oeste | Gestão Ativa da Espécie e do Ecossistema.”
Envolvendo cerca de 500 cidadãos que participaram nos seus fóruns, a Agenda 21 Local assumiu-se como um plano estratégico e operacional que teve como principal objetivo criar comunidades sustentáveis.
Em 2011 viriam a ser instalados os primeiros postos de carregamento de veículos elétricos no Concelho: cinco na cidade de Torres Vedras e um em Santa Cruz. Uma aposta na mobilidade sustentável que havia de se afirmar com a implementação da rede de bicicletas partilhadas “Agostinhas” e de projetos como “Eu vou a pé para a escola”.
No ano seguinte foram implementadas medidas de forma a diminuir o consumo energético dos edifícios municipais, onde se contam a colocação de detetores de movimento, novos sistemas de climatização, redução do número de lâmpadas, ações de monitorização de consumos de eletricidade e ações de sensibilização junto de crianças.
Nove estabelecimentos de ensino passaram a contar com painéis solares térmicos e fotovoltaicos, que contribuíram para a redução das emissões de gases poluentes, e foi aprovado o Plano de Gestão Florestal da Zona de Intervenção Florestal de Torres Vedras, permitindo aos produtores florestais e às entidades gestoras daquelas zonas candidatarem-se, a título individual, ao PRODER.
No âmbito da economia, a plataforma EcoCampus promove a incubação de empresas na área da economia verde, sustentabilidade e economia circular, enquanto o programa Green Key tem vindo a reconhecer cada vez mais exemplos de boas práticas na área da sustentabilidade, protagonizados por várias unidades hoteleiras. Em 2019, Torres Vedras afirmou-se como o concelho da Região Centro com mais galardões, com oito unidades distinguidas.
A educação ambiental, o litoral e as distinções
A inauguração do Centro de Educação Ambiental, em 2013, viria a revelar-se como o grande impulso à dinamização da educação ambiental no Concelho. Ainda neste âmbito, mais tarde, o projeto “Conhecer para preservar | Rede Natura 2000” viria a sensibilizar a comunidade jovem e escolar para a conservação da natureza e da biodiversidade.
Mas a promoção do contacto com a natureza e da educação ambiental também se fez com projetos que têm em conta as necessidades diárias da comunidade, como a horta comunitária que foi criada, em 2012, num terreno em Boavista-Olheiros. Ali passou a ser possível cultivar hortícolas, flores, plantas medicinais e aromáticas.
Já no ano letivo 2018/2019 foram implementadas hortas pedagógicas em 13 escolas do Concelho, com o projeto “Mini-Hortas nas Escolas” a envolver 337 alunos do 1º ciclo do ensino básico.
O Gabinete de Valorização de Resíduos da Câmara Municipal, que entrou em funcionamento em 2014, definiu como objetivo apoiar, orientar, acompanhar e promover a correta gestão de resíduos resultantes da atividade económica no território.
Em 2015, a requalificação do Parque do Choupal e da zona envolvente deu um contributo fundamental para a regeneração das zonas verdes da Cidade, englobando, ainda, uma intervenção nas margens do Sizandro.
Todos estes esforços em torno de um presente e de um futuro mais sustentáveis resultariam na elaboração da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, que começou a ser desenvolvida em 2015, com o Município de Torres Vedras a assumir o compromisso em torno de medidas que contribuam para a minimização dos efeitos das alterações climáticas.
Este foi mesmo um ano que assumiu uma importância redobrada, com a Comissão Europeia a atribuir o galardão European Green Leaf a Torres Vedras, destacando o esforço em torno de melhores resultados ambientais.
Nesse sentido, também a preservação das praias e dos sistemas dunares do litoral esteve em evidência: salvaguardou-se o equilíbrio ecológico do sistema dunar de Santa Rita, realizaram-se obras de proteção e requalificação costeira da Praia Formosa e, recentemente, a obra de proteção costeira da Praia Azul.
Este ano, o reconhecimento neste domínio também chegou a Torres Vedras, que apresentou 10 praias ZERO Poluição, sendo o concelho do país com maior número.
Por sua vez, a Estratégia de Desenvolvimento Local ecoMAR, cujo contrato para gestão foi celebrado em 2016, visa a implementação de projetos com vista ao desenvolvimento da zona costeira dos concelhos de Torres Vedras e Lourinhã.
Em julho desse ano, seria a vez de Torres Vedras aderir à “Aliança Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Portugal”, colocando o território na primeira linha das boas práticas internacionais de desenvolvimento sustentável. Já em setembro, o Dia Mundial do Turismo foi o “pano de fundo” para a apresentação do Plano Estratégico de Turismo Sustentável para o Concelho de Torres Vedras
Com o trabalho em torno da sustentabilidade a refletir-se em todas as esferas da sua atividade, o Município viu o seu Programa de Sustentabilidade na Alimentação Escolar ser distinguido, recebendo uma menção honrosa na categoria “Sustentabilidade Alimentar” do evento Food & Nutrition Awards. O mesmo programa viria ainda a alcançar o reconhecimento da Comissão Europeia, que o identificou como um dos três projetos portugueses que integram a seleção de boas práticas de saúde pública em 2018.
O destaque protagonizado ao longo dos anos levou a que a cidade acolhesse a realização daquele que é considerado o maior festival de sustentabilidade realizado em Portugal: o Parque Regional de Exposições “pintou-se” de verde para acolher o GreenFest, entre 24 e 26 de março de 2017.
Um presente de olhos no futuro
O Município desenvolveu um vasto conjunto de ações que pretenderam esclarecer e sensibilizar a população para o cumprimento voluntário das faixas de gestão de combustível. Até ao final de março de 2018, foram dinamizadas 15 sessões de esclarecimento em várias localidades, em que participaram cerca de 900 pessoas. Foram ainda realizadas várias deslocações de campo e distribuídos 42 mil folhetos de esclarecimento.
Sublinhe-se que um balanço feito naquele ano sobre os últimos 10 anos de “gestão florestal sustentável no concelho” apontava para que tivessem sido executados 12.284 ha de faixas de gestão de combustível.
Aos dias de hoje, encontra-se a ser implementado o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável – PAMUS, instrumento de planeamento do PEDU que mobiliza os investimentos previstos pelo Portugal2020 para a mobilidade urbana sustentável.
Note-se que a política de sustentabilidade também abrange a frota municipal, que irá passar a contar com 17 veículos elétricos, com a autarquia a recorrer ao aluguer operacional destes veículos no âmbito do acordo-quadro da central de compras da OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste.
Políticas que se estendem aos grandes eventos do concelho como o Carnaval, cuja edição deste ano contou com 500 mil visitantes e onde foram recolhidas seletivamente cerca de 13 toneladas de resíduos.
No âmbito da iluminação pública, este ano ficou marcado pela instalação de 14.511 lâmpadas LED no âmbito do projeto “OesteLED”, o que faz com que mais de metade da iluminação pública do Concelho seja agora feita através destas lâmpadas. Com esta tecnologia, estima-se que serão emitidas menos 1093 toneladas de dióxido de carbono.
A adesão ao certificado do Sistema de Gestão Florestal Sustentável da Região do Oeste, formalizada a 16 de outubro, permite assegurar uma gestão sustentável dos espaços florestais que são propriedade do Município.
No âmbito da Reflorestação Nacional deste ano foi apresentado o programa “Torres Vedras +VERDE”, onde é assumido o compromisso de plantar mais de 85 mil árvores nos próximos cinco anos. Em desenvolvimento está a reconversão de áreas municipais arborizadas com eucaliptos, num total de 14 hectares distribuídos por várias freguesias.
“Floresta nas Linhas 20.30” é outras das iniciativas que integra o programa “Torres Vedras +VERDE” e que vai apoiar os munícipes no que toca à beneficiação, arborização e rearborização de 125 hectares do Concelho.
Uma sintética retrospetiva sobre a década que separa os dias de hoje do dia 23 de dezembro de 2009 permite acompanhar o percurso que Torres Vedras tem vido a trilhar rumo a um futuro sustentável.
Não restam, pois, dúvidas de que a ocorrência deste fenómeno extremo funcionou como uma chamada de atenção, um alerta que levantou a necessidade de planear o trabalho na vertente da adaptação e mitigação das alterações climáticas.
Foram 10 anos de resiliência, para que o presente e o futuro sejam sinónimos de desenvolvimento sustentável.