EDITAL N.º 94/2023

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DE DESENHO DE RUA DE TORRES VEDRAS

6 A 8 DE OUTUBRO DE 2023 - PREÇO DA INSCRIÇÃO

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara municipal, na sua reunião de 01/08/2023, deliberou fixar em € 20,00, isento de IVA, o preço da inscrição no VI Encontro Internacional de Desenho de Rua de Torres Vedras, o qual inclui, seguro dos participantes, um kit de desenhador, bem como quatro oficinas direcionadas aos inscritos.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 07 de agosto de 2023

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues