EDITAL N.º 73/2024

PREÇÁRIO DOS ARTIGOS EM VENDA NA LOJA DO CENTRO DE ARTES E CRIATIVIDADE - RATIFICAÇÃO

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, na sua reunião de 20/02/2024 deliberou, ao abrigo do n.º 3, do art.º 35.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ratificar o despacho da presidente da câmara, datado de 09/02/2024, através do qual aprovou os preços dos artigos abaixo indicados, para venda na loja do Centro de Artes e Criatividade:

Matilde Cabrita_Autor: (3 ilustrações de matrafonas)

- Marcadores de Livros (6x20cm) - € 2,03 acrescido de IVA à taxa de 23%

- Imanes em madeira (3,5x7,5cm) - € 4,88 acrescido de IVA à taxa de 23%

- Sacos - Tote bags (37x40,5cm) - € 8,13 acrescido de IVA à taxa de 23%

- Figuras decorativas em madeira (16x8cm) - € 12,20 acrescido de IVA à taxa de 23%

- Lápis madeira (18cm) - € 1,22 acrescido de IVA à taxa de 23%

- Alfinetes / crachás - € 2,44 acrescido de IVA à taxa de 23%

- T-shirts_Matrafonas - € 12,20 acrescido de IVA à taxa de 23%

Adega Mãe - Vinhos Carnaval e Centenário

- Vinho branco_Carnaval Priscila (garrafa) - € 4,42 acrescido de IVA à taxa de 13%

- Vinho tinto Carnaval Sheila (garrafa) - € 4,42 acrescido de IVA à taxa de 13%

- Vinho rosé_Carnaval Jessica (garrafa) - € 4,42 acrescido de IVA à taxa de 13%

- Vinho branco_Carnaval Priscila (lata) - € 2,21 acrescido de IVA à taxa de 13%

- Vinho rosé_Carnaval Jessica (lata) - € 2,21 acrescido de IVA à taxa de 13%

- Vinho ADEGAMÃE CENTENÁRIO CARNAVAL TVD – Edição especial 1,5L - € 88,50 acrescido de IVA à taxa de 13%

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 23 de fevereiro de 2024

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues