LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Vice Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, na sua atual redação, foram aprovadas por despacho do Dr. Carlos Manuel Bernardes Presidente da Câmara datado de 21/07/2016, sujeito a ratificação do Executivo, nos termos do n.º 3 do artigo 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, as Normas de funcionamento do Fórum das Associações de Torres Vedras 2016, bem como os prazos de inscrição para as associações (1 de Agosto), horários e custos (anexo A), formulários para a inscrição (anexo B) e para integrar o programa de animação (anexo C).

Mais se torna público que o documento agora aprovado, se encontra disponível para consulta no site www.cm-tvedras.pt , no átrio do edifício da Câmara Municipal de Torres Vedras e nas Juntas de Freguesia.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.     

Torres Vedras, 25 de julho de 2016     

A Vice Presidente da Câmara,
Laura Maria Jesus Rodrigues