No dia 26 de abril, quarta-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras, no Auditório do Edifício Paços do Concelho.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Ordem de trabalhos:

1 — Proposta n.° 5/CM/2023 — Discussão e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2022, do Município de Torres Vedras;

2 — Proposta n.° 6/CM/2023 — Discussão e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Atividades, do ano de 2022, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

3 — Proposta n.° 7/CM/2023 — Discussão e votação da 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2023 do Município de Torres Vedras;

4 — Proposta n.° 8/CM/2023 — Autorização da repartição de encargos da despesa que consagre os anos de 2023 a 2029 para aluguer operacional de dois veículos de recolha e transporte de resíduos urbanos, novos e sem uso — Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

5 — Proposta n.° 9/CM/2023 — Discussão e votação do Plano de Ação Para a Energia Sustentável e o Clima - (PAESC) Torres Vedras 2050;

6 — Proposta n.° 10/CM/2023 — Discussão e votação do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Ação Climática (CMAC);

7 — Proposta n.° 7/AM/2023 — Apreciação do Relatório Anual de 2022 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Torres Vedras;

8 — Apreciação dos Relatórios de Atividades de 2022:

8.1 — Proposta n.° 8/AM/2023 — Representantes da Assembleia Municipal de Torres Vedras em diferentes entidades;

8.2 — Proposta n.° 9/AM/2023 — Comissão Permanente de Economia e Demografia;

8.3 — Proposta n.° 10/AM/2023 — Comissão Permanente de Saúde;

8.4 — Proposta n.° 11/AM/2023 — Comissão Permanente de Sustentabilidade, Mobilidade, Território e Ambiente;

9 — Informação das comissões;

10 — Proposta n.° 12/AM/2023 — Apreciação de informação da presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, acerca da atividade e situação financeira do Município de Torres Vedras;

Informação sobre competências delegadas:

10.1 — Proposta n.° 13/AM/2023 — Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da Assembleia Municipal de Torres Vedras de 30/11/2021);

10.2 — Proposta n.° 14/AM/2023 — Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da Assembleia Municipal de Torres Vedras de 30/11/2021);

11 — Proposta n.° 15/AM/2023 — Votos, moções e recomendações.