Torres Vedras

Dimensões estratégicas

O Plano Estratégico de Cultura de Torres Vedras constrói-se a partir das dimensões temáticas propostas pela UNESCO para a Cultura na Agenda 2030. Cada núcleo temático é composto por um conjunto de indicadores mensuráveis tanto ao nível nacional, regional como local. Os indicadores considerados têm por objetivo medir e acompanhar os progressos da contribuição da Cultura para a implementação nacional e local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, avaliando-se tanto o papel da Cultura como setor de atividade, como a sua contribuição transversal para os diferentes ODS e respetivos domínios políticos. Podendo ser implementados numa base voluntária por países e cidades, assentam num quadro conceptual sólido que permite a análise aprofundada das múltiplas formas como a Cultura contribui para as dimensões económica, social e ambiental do Desenvolvimento, construindo a evidência do papel transformador da Cultura, tornando-a, assim, mais visível e tangível.

 

Dimensões estratégicas

  1. Ambiente e resiliência
  2. Prosperidade e estilos de vida
  3. Conhecimentos e competências
  4. Inclusão e participação

Dimensões Estratégicas

1. Ambiente e Resiliência

Esta dimensão temática fornece um quadro para avaliar o papel e a contribuição da Cultura para o conjunto do Desenvolvimento do território, enfatizando a dimensão do Património Cultural e Natural e do Ambiente Urbano tanto como alavanca para o Desenvolvimento Sustentável, como um fim em si mesmo. Os indicadores propostos pela UNESCO para 2030 avaliam o nível de empenhamento na salvaguarda do Património Cultural e Natural e fornecem provas de uma gestão sustentável do Património e da inclusão dos conhecimentos tradicionais num planeamento sensível do ponto de vista cultural. Esta dimensão também avalia os aspetos físicos/espaciais da qualidade do Ambiente Urbano, incluindo o espaço público e as infraestruturas culturais. Nesta dimensão iremos assim observar os seguintes itens:

  • a despesa em Património Natural e Cultural, tanto material como imaterial  (indicador parcialmente disponível);
  • os planos de Adaptação Climática e resiliência do Património Cultural e Natural, tangível e intangível;
  • a diversidade de rede de infraestruturas e equipamentos culturais no território;
  • o espaço público ao nível urbano, incluindo o tamanho, o número, de distribuição espacial e uso (indicador não disponível).

2. Prosperidade e Qualidade de Vida

Esta dimensão temática proporciona um quadro para avaliar o contributo da Cultura para promoção e viabilização de economias mais inclusivas e sustentáveis, através da geração de rendimentos e emprego, bem como estimulando as receitas através de bens culturais, serviços e empresas. Está igualmente incluído nesta dimensão um indicador sobre a Governança da Cultura. Este indicador fornece provas das estruturas de governação existentes para apoiar um papel próspero da Cultura no Desenvolvimento Económico local e nacional e na criação de meios de subsistência.

Nesta dimensão observaremos para efeito de diagnóstico:

  • a contribuição do setor cultural e criativo (SCC) para o crescimento económico, incluindo ao nível da produção, das taxas de empregabilidade e tendências no emprego cultural (indicadores parcialmente disponíveis);
  • as micro e pequenas empresas do SCC, identificando tendências e clusters (indicadores parcialmente disponíveis);
  • as despesas em Cultura dos agregados domésticos para aferir a dimensão do mercado local de atividades culturais, bens e serviços e contribuir para o desenvolvimento de políticas culturais geradoras de inclusão social através das atividades culturais;
  • o comércio internacional de bens culturais e serviços para esclarecer o contexto legal e medidas que podem ser desenhadas para aumentar essas exportações;
  • estruturar um modelo de Governança que permita a construção de indicadores relevantes para o desenvolvimento de políticas alicerçadas em evidências.

3. Conhecimento e competências

Esta dimensão temática fornece um quadro para avaliar o contributo da Cultura para a construção de conhecimentos e competências, incluindo os conhecimentos locais e a Diversidade Cultural. Centra-se especificamente no contributo da Cultura para a transmissão de valores culturais, conhecimentos e competências locais e na promoção do empoderamento através da formação educacional, de processos, políticas e materiais. Sublinha o papel da Diversidade Cultural no ensino primário, secundário e superior, bem como na formação profissional, e centra-se no desenvolvimento aprofundado dos currículos para integrar os conhecimentos culturais. Os indicadores propostos avaliarão o nível de empenhamento das autoridades e instituições públicas na integração e aproveitamento dos conhecimentos culturais para promover o respeito e a valorização da Diversidade Cultural, a compreensão do Desenvolvimento Sustentável e a transmissão de valores culturais, bem como na atribuição de prioridade à formação cultural (incluindo a formação avançada em matéria de conservação do património) e na promoção de aptidões e competências nos domínios criativos.

Assim, serão observados para efeitos de diagnóstico:

  • os programas de formação e educação para o Desenvolvimento Sustentável avaliando em que medida incluem a Diversidade Cultural, o Património e os valores culturais tanto ao nível da educação formal, como informal;
  • avaliar a educação artística e cultural nos sistemas formais e informais.

4. Inclusão e Participação

Esta dimensão temática fornece um quadro para avaliar o contributo da Cultura na construção da Coesão Social, bem como na promoção da Inclusão e da Participação. Centra-se na capacidade de acesso das pessoas à Cultura, no direito de todas as pessoas a participarem na vida cultural e na sua liberdade de expressão cultural, incluindo a Liberdade Artística e Criativa. Este programa explora igualmente as formas como as práticas culturais, os sítios, os elementos e as expressões culturais transmitem valores e competências conducentes à Inclusão Social. Nesta dimensão avalia-se, assim, a capacidade da Cultura para estimular o envolvimento efetivo das comunidades locais na vida pública. Para tal serão observadas as seguintes ações:

  • identificar, avaliar e monitorizar o acesso e a capacidade de participação cultural de todo o tecido social tanto ao nível dos equipamentos culturais, como às práticas da produção, criação, distribuição e disseminação de conhecimentos, bens e serviços culturais;
  • monitorizar a participação e o acesso cultural;
  • identificar e avaliar as oportunidades para os cidadãos e profissionais do SCC participarem nos processos de decisão relacionados com o desenvolvimento de políticas, medidas e programas que lhe dizem respeito, tanto a nível nacional, como local;
  • processos participativos;

Embora alguns dos indicadores recomendados pela UNESCO ainda não estejam construídos considera-se muito pertinente aplicar esta metodologia no diagnóstico conducente ao desenvolvimento do plano estratégico, lançando já as bases para a construção de um modelo de Governança em linha com a Agenda2030 para o Desenvolvimento Sustentável, seguindo assim as suas recomendações principais.


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