Âmbito e objetivos

Passados quatro anos desde a aprovação do primeiro Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT), o Município de Torres Vedras encontra-se a elaborar um novo relatório, de modo a disponibilizar uma monitorização contínua de informação em matéria de ordenamento do território, com o intuito de promover uma efetiva dinâmica de planeamento, tendo por base o conhecimento da situação do concelho no que respeita ao seu território, da performance dos planos de âmbito municipal e das políticas municipais de desenvolvimento territorial. A análise incide sobre o período temporal 2018 a 2022, sendo que em alguns domínios, pela sua pertinência, adotou-se um período temporal mais alargado.

Este REOT, e após a introdução e um capítulo de enquadramento territorial, estrutura-se em três partes:

• caracterização e avaliação do estado do território municipal;
• avaliação do planeamento municipal; e
• considerações decorrentes da análise realizada nas partes anteriores.

A caraterização e avaliação do estado do território visa efetuar o balanço das alterações ocorridas no município durante o período de análise estabelecido, tendo por base a avaliação das dinâmicas ocorridas nos domínios população, equipamentos, atividades económicas, infraestruturas, mobilidade, património, ambiente, dinâmica territorial, habitação e reabilitação urbana, obtida a partir da análise dos indicadores de caracterização do território.

A avaliação do planeamento municipal tem como objetivo realizar o balanço da implementação dos instrumentos de gestão territorial incidentes sobre o território municipal, com especial incidência no Plano Diretor Municipal, procedendo, por um lado, à avaliação do grau de concretização dos seus programas de execução e, por outro, à avaliação da capacidade de resposta dos seus regulamentos e modelo de ordenamento do território face às dinâmicas urbanísticas e socioeconómicas.

Como resultado da avaliação efetuada, o REOT integra uma síntese de apreciações ao estado do território e ao planeamento municipal, e um conjunto de recomendações e orientações de natureza estratégica e operacional que se hão de constituir como quadro de referência para a determinação das linhas de orientação estratégica que devem enquadrar os instrumentos de gestão territorial de âmbito municipal.

A versão preliminar do 2.º Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Torres Vedras, encontra-se em período de discussão pública de 31 de março até 14 de maio de 2025.