Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes
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Elaboração
O Plano de Pormenor do Choupal e áreas envolventes (PPCAE) foi elaborado pela Câmara Municipal de Torres Vedras.
Descrição
O Plano de Pormenor do Choupal e áreas envolventes desenvolve e concretiza propostas de organização espacial para a área do Choupal e área envolvente, na cidade de Torres Vedras, definindo com detalhe a conceção da forma de ocupação e servindo de base aos projetos de execução das infraestruturas, da arquitetura dos edifícios e dos espaços exteriores, de acordo com as prioridades estabelecidas no programa de execução.
Os antecedentes deste plano situam-se na candidatura ao Programa "Polis", aprovada pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. Esta candidatura foi buscar conhecimento e orientações ao Plano Estratégico de Cidade e a um concurso de ideias para o Choupal e área envolvente, oportunamente lançado pela Câmara Municipal de Torres Vedras.
A escolha da área de intervenção do Programa Polis foi ditada:
- Pela presença de valores ambientais e patrimoniais pouco fruíveis e degradados nesta zona da Cidade.
- Pelo significado afetivo desta zona para os torrienses.
- Pela necessidade de criar uma nova centralidade urbana que contrariasse a tendência natural de crescimento da cidade para sul.
Sendo o Programa Polis um instrumento financeiro e organizativo para as intervenções urbanas, o mesmo é aproveitado para financiar:
- As ações de recuperação ambiental.
- As ações de criação de equipamentos associados de forma direta à temática ambiental.
- A criação de formas de mobilidade alternativa.
- O desenvolvimento de novas formas de afirmação simbólica da Cidade.
- O planeamento físico e estratégico de parcelas do território urbano.
Objetivos
O Plano de Pormenor do Choupal e áreas envolventes visa:
- Criar uma nova centralidade na cidade de Torres Vedras a partir da valorização dos elementos naturais presentes e da introdução de novos equipamentos de cariz lúdico e cultural.
- Estruturar urbanística e ambientalmente toda a área sujeita a plano, nomeadamente por introdução de novos elementos que contribuam para a afirmação simbólica da cidade de Torres Vedras, por recuperação das áreas em estado de degradação física e funcional, e a articulação entre os vários espaços em presença.
- Promover a fixação da população, através da disponibilização de terrenos para construção de habitação, recuperando ainda para comércio local algumas das zonas de armazenagem localizadas na área, procedendo ao tratamento dos espaços públicos intersticiais.
- Amenizar os espaços de circulação, transformando as vias rodoviárias em espaços claramente urbanos, reconhecendo a importância desta zona como um dos principais acessos à Cidade.
Aprovação
O Plano de Pormenor do Choupal e áreas envolventes foi aprovado pela Assembleia Municipal em 2 de março de 2009 e publicado no Diário da República nº. 77/2009, de 21 de abril de 2009 através do edital n.º 382/2009, produzindo efeitos desde 22 de abril de 2009.
Procedimento de alteração regulamentar a decorrer.
Documentos
Elementos instrutórios
Elementos que constituem o plano
- Regulamento
- Anexo III Fichas de Quarteirão
- Perfil do Quarteirão nº 1
- Perfil do Quarteirão nº 2
- Perfil do Quarteirão nº 3
- Perfil do Quarteirão nº 4 (não aplicável)
- Perfil do Quarteirão nº 5
- Perfil do Quarteirão nº 6
- Perfil do Quarteirão nº 7
- Perfil do Quarteirão nº 8
- Perfil do Quarteirão nº 9
- Perfil do Quarteirão nº 10
- Perfil do Quarteirão nº 11
- Perfil do Quarteirão nº 12
- Perfil do Quarteirão nº 13
- Perfil do Quarteirão nº 14
- Perfil do Quarteirão nº 15
- Perfil do Quarteirão nº 16
- Perfil do Quarteirão nº 17
- Perfil do Quarteirão nº 18
- Perfil do Quarteirão nº 19
- Anexo IV Planta das áreas a sujeitar a Plano de redução de ruído
- Planta de Implantação
- Planta de Condicionantes
Elementos que acompanham o plano
Peças escritas
Peças desenhadas
- Planta de Enquadramento
- Planta da Situação Existente
- Planta da Transformação Fundiária
- Planta de Compromissos Urbanísticos
- Extractos do regulamento e das plantas de ordenamento e condicionantes do PDM em vigor
- Extractos do regulamento e das plantas de ordenamento e condicionantes do Plano de Pormenor de Salvaguarda do centro Histórico de Torres Vedras em vigor
- Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Torres Vedras em vigor
- Perfis Gerais
