Rede Natura 2000

A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço comunitário, resultante da aplicação das Diretivas n.º 79/409/CEE (Diretiva Aves) e n.º 92/43/CEE (Diretiva Habitats) que determinam a conservação e diversidade de habitats naturais e de espécies da fauna e da flora selvagens da União Europeia.

Esta rede é formada por:

• Zonas de Proteção Especial - ZPE, estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves;
• Zonas Especiais de Conservação - ZEC (sítios de importância comunitária no território nacional em que são aplicadas as medidas necessárias para a manutenção ou o restabelecimento do estado de conservação favorável dos habitats naturais ou das populações das espécies para as quais o sítio é designado).

A área de intervenção do Município de Torres Vedras encontra-se abrangida pelo Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) – Sítio Peniche / Santa Cruz (fase 2) e Sítio Sintra / Cascais (fase 1) em cerca de 2.7% da área total do Concelho.

Esta área, de cerca de 1.093 ha, corresponde a 8 habitats de Rede Natura 2000, que incluem galerias e matos ribeirinhos, falésias com vegetação das costas mediterrânicas, vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré, dunas móveis embrionárias, dunas fixas com vegetação herbácea, dunas com prados, dunas litorais com Juniperus spp, entre outros.

Sistema dunar de Santa Rita

As dunas são estruturas geológicas frágeis mas muito importantes, uma vez que assumem um papel de proteção do meio terrestre, evitando as consequências da subida do nível do mar (contaminação de aquíferos pela água salgada, salinização dos solos, destruição de infraestruturas humanas e abrasão marítima das falésias).

O sistema dunar de Santa Rita é constituído em primeira linha pela existência de uma duna primária caracterizada pela escassez de nutrientes e água e presença de plantas adaptadas a condições extremas de seca, temperatura, salinidade e ventos. Enquadra-se numa paisagem típica do litoral torriense, com fraca pressão urbanística. No entanto, a forte pressão humana, nomeadamente durante a época balnear, a elevada circulação de veículos e o pisoteio da vegetação associado à ação dos agentes erosivos (vento e marés) determinaram a destruição do perfil normal do sistema dunar.

Com vista à recuperação do sistema dunar de Santa Rita e na sequência do levantamento de campo realizado, está a ser feita a monitorização através da realização de dois levantamentos anuais (março e setembro) de forma a acompanhar os ciclos vegetativos das espécies e a dinâmica do volume dunar, em cinco unidades de amostragem distribuídas em áreas representativas.

Como forma de salvaguarda do delicado equilíbrio ecológico do sistema dunar de Santa Rita, procedeu-se a diversas intervenções no mesmo. Em 2005 foi redimensionado o parque de estacionamento existente, recuando o limite relativamente à zona mais sensível através da instalação de uma cerca em madeira que impede a aproximação de veículos. Em 2007 construíram-se duas passadeiras pedonais em madeira para condicionamento de acessos e controlo do pisoteio.