Plano de Pormenor do Monte Olivete
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Elaboração
O Plano de Pormenor do Monte Olivete (PPMO) foi elaborado pela Câmara Municipal de Torres Vedras.
Descrição
O Plano de Pormenor do Monte Olivete desenvolve e concretiza propostas de organização espacial para a área do Monte Olivete, na Cidade de Torres Vedras, interligando-a com a área envolvente, definindo com detalhe a conceção da forma de ocupação e servindo de base aos projetos de execução das infraestruturas, da arquitetura dos edifícios e dos espaços exteriores, de acordo com as prioridades estabelecidas no programa de execução.
Objetivos
O Plano de Pormenor do Monte Olivete visa:
- Consolidar a estrutura ecológica municipal existente à escala da cidade, através da criação de um parque urbano na área de intervenção;
- A regularização hidrológica e valorização da ribeira da Conquinha;
- A consolidação urbanística do limite sul do aglomerado urbano da cidade de Torres Vedras e da rede de acessibilidades viária, pedonal e ciclável;
- Garantir a oferta de condições de habitação de qualidade, a custo médio, associado a áreas comerciais/serviços e equipamentos suscetíveis de elevar os padrões de qualidade de vida;
- A instalação de equipamentos dinamizadores da vida urbana local e como polos de atratividade ao nível da cidade.
Aprovação
O Plano de Pormenor do Monte Olivete foi aprovado pela Assembleia Municipal, em 24 de setembro de 2025, e publicado no Diário da República n.º 244/2025, de 19 de dezembro de 2025 através do Aviso n.º 30987/2025/2, produzindo efeitos desde 22 de dezembro de 2025.
Documentos
- Elementos que constituem o plano
- Peças escritas
- Peças desenhadas
- Elementos que acompanham o plano
- Peças escritas
- Relatório de ponderação das participações da discussão pública
- Relatório (caracterização da situação de referência e proposta)
- Relatório de execução (programa de execução e plano de financiamento)
- Relatório acústico - mapa de ruído
- Relatório do estudo de tráfego
- Declaração da Câmara Municipal de Torres Vedras atestando a inexistência de compromissos urbanísticos
- Ficha dos dados estatísticos
- Peças desenhadas
- Planta de localização
- Planta de enquadramento
- Extrato da Planta de ordenamento do PDM de Torres Vedras
- Extrato da Planta de condicionantes do PDM de Torres Vedras
- Extrato da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Torres Vedras
- Extrato da Planta de zonamento do PU da Cidade de Torres Vedras: classificação e qualificação do solo
- Extrato da Planta de zonamento do PU da Cidade de Torres Vedras: áreas de risco ao uso do solo
- Extrato da Planta de condicionantes do PU da Cidade de Torres Vedras
- Situação existente – cartografia
- Situação existente – uso e ocupação do solo
- Situação existente – declives
- Situação existente – exposições
- Situação existente – hipsometria
- Situação existente – geologia
- Situação existente – acessibilidades
- Situação existente – infraestruturas urbanas
- Propostas – integração urbana
- Propostas – planta de apresentação
- Propostas – modelação do terreno
- Propostas – cortes
- Propostas – intervenção nas linhas de água
- Propostas – rede viária e mobilidade
- Propostas – rede viária – perfis transversais tipo
- Propostas – rede viária – perfis longitudinais da Rua A e B
- Propostas – rede viária – perfis longitudinais da Rua C e D
- Propostas – ciclovia
- Propostas – rede de drenagem de águas residuais domésticas
- Propostas – rede de águas pluviais
- Propostas – rede de abastecimento de água
- Propostas – rede elétrica – linhas aéreas de MT (proposta de alteração)
- Propostas – rede elétrica – rede de distribuição subterrânea
- Propostas – rede de iluminação pública
- Propostas – rede de telecomunicações (caixas e tubagens)
- Propostas – rede de gás natural
- Propostas – resíduos sólidos urbanos (RSU)
- Propostas – segurança contra incêndios
- Propostas – planta de parcelamento/faseamento
- Propostas – transformação fundiária
- Propostas – planta de suporte ao cálculo dos indicadores perequativos e cedências
- Peças escritas
- Outros elementos do plano
