Plano Municipal de Ambiente
O Plano Municipal de Ambiente foi um desafio lançado pelas Nações Unidas em 1992.
A Câmara Municipal de Torres Vedras aderiu com a ajuda técnica de um protocolo que foi elaborado em 1999 entre o Município e o Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. O Plano foi concluído em julho de 2001.
Vetores para a ação
- Análise e apoio geral à atividade do setor
- Sensibilização, motivação e formação ambiental dos operadores
- Infraestruturas e equipamentos
- Fiscalização
Implementação
Após a elaboração do Plano Municipal de Ambiente, seguiu-se a fase de implementação. Em abril de 2005, foi realizada a avaliação e balanço da implementação do Plano, de modo a dar um impulso no processo de concretização deste plano.
Nesta fase procurou-se:
- Dinamizar o processo participativo da sociedade civil e dos vários atores institucionais na implementação do Plano;
- Avaliar e fazer o balanço da implementação do Plano;
- Colaborar com a Câmara Municipal de Torres Vedras na estratégia de implementação de projetos e ações específicas;
- Estabelecer um conjunto de indicadores sobre ambiente e qualidade de vida no Concelho, para monitorização futura da evolução da situação ao longo do tempo.
O processo de avaliação da implementação foi acompanhado através de um método participado, tendo contado com vários workshops temáticos.
Compromissos de Aalborg
A Câmara Municipal de Torres Vedras foi um dos concelhos pioneiros na adesão aos Compromissos de Aalborg, em 2007. A adoção dos 10 Compromissos de Aalborg constituiu a primeira fase da Agenda 21 Local de Torres Vedras.
Trata-se de um movimento de âmbito europeu dirigido explicitamente às autarquias locais que desejam aplicar boas práticas para o desenvolvimento sustentável e colocar-se na vanguarda dos processos de planeamento e gestão para a sustentabilidade.
