Agenda 2030
Conteúdos desta página
- Enquadramento
- Agenda Torres Vedras 2030
- Torres Vedras e os ODS
- Rede CESOP-Local
- Aliança ODS Portugal
- Agenda 21 Local
Enquadramento
A Agenda 2030 entrou em vigor a 1 de janeiro de 2016 em resultado da resolução da Organização das Nações Unidas denominada “Transformar o nosso Mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável” e subscrita por 193 Estados Membros, a 25 de setembro de 2015, numa cimeira realizada em Nova Iorque (EUA).
A Agenda 2030 é constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desdobrados em 169 metas que, partindo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio que vigoraram entre 2000 e 2015, procuram estabelecer uma visão ambiciosa e transformadora da sociedade.
Agenda Torres Vedras 2030
A Agenda Torres Vedras 2030 enquadra-se na missão da Câmara Municipal de Torres Vedras de promoção do desenvolvimento sustentável, da coesão territorial e da melhoria da qualidade de vida de toda população residente ou com atividade no território do Concelho.
Ao assumir a responsabilidade no que diz respeito à concretização dos ODS, verificou-se a necessidade de efetivar a sua implementação através do lançamento da Agenda Torres Vedras 2030, como forma de assinalar a relevância de implementação dos objetivos à escala local, contribuindo decisivamente para a sua implementação a nível nacional.
A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no território concelhio é um dever, uma responsabilidade e uma ambição do Município de Torres Vedras, que desenhou a sua estratégia de intervenção através da elaboração de um documento de caráter estratégico, pluridisciplinar e agregador, designado AGENDA TORRES VEDRAS 2030.
O processo de elaboração da Agenda Torres Vedras 2030, sob a forma de Relatório Voluntário Local (VLR), seguiu as orientações técnicas propostas pela ONU - UN Habitat.
O relatório oferece uma base para a monitorização e avaliação contínua no progresso face aos ODS por parte do Município de Torres Vedras, tratando, essencialmente, de compreender o ponto atual de aproximação aos ODS para traçar caminho futuro, identificando prioridades, desafios, políticas e iniciativas concorrentes para a prossecução dos objetivos.
Conscientes das profundas implicações no território, com o objetivo de transformar o mundo em que vivemos num lugar melhor, a ambiciosa implementação dos ODS será tanto mais efetiva se partilhada com a sociedade civil e agentes económicos locais.
A médio/longo prazo, todo o trabalho desenvolvido no âmbito da Agenda 2030 Torres Vedras fortalecerá as comunidades e as empresas, tornando-as mais competitivas e melhor preparadas para fazer face aos desafios ambientais, económicos e sociais.
Torres Vedras e os ODS
São várias as iniciativas, projetos e programas que consubstanciam o contributo de Torres Vedras para alcançar as metas estabelecidas pela ONU e que se encontram na Plataforma ODSlocal, um portal que monitoriza o trabalho desenvolvido pelos municípios em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A Plataforma ODSlocal é um projeto mobilizador e inclusivo que integra, entre outras componentes, um portal online dinâmico que permite visualizar e acompanhar os progressos de cada município em relação aos ODS; um Plano de Capacitação de agentes municipais; e um ciclo de eventos de grande projeção mediática.
O Município de Torres Vedras aderiu à iniciativa em novembro de 2020 para estimular a inclusão dos ODS e respetivas metas nas suas decisões, prioridades e ações.
No entanto, todas as ações à escala municipal fazem a diferença no cumprimento dos ODS, sendo fundamental que todos os agentes da sociedade civil (como organizações não-governamentais, empresas e grupos de cidadãos) submetam projetos sustentáveis e inovadores no Portal ODSlocal, através do preenchimento de um formulário, desde que cumpram os critérios de admissão.
Consulte aqui todos os projetos de referência e boas práticas no Município de Torres Vedras que contribuem para a implementação da Agenda 2030 e o cumprimentos dos ODS.
Rede CESOP-Local
O Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica Portuguesa desenvolveu um projeto de investigação que tem como objetivo a criação de um observatório de conhecimento, envolvimento e participação dos cidadãos na transição para a sustentabilidade, tendo como referência os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável constantes na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
O Município de Torres Vedras aderiu à rede CESOP-Local em maio de 2017 e subscreveu a sua Carta de Princípios, considerando a importância de integrar um observatório autárquico que aumente a informação de suporte à decisão estratégica e contributa para a melhoria do desempenho da autarquia.
De acordo com os resultados globais apresentados no relatório ISM2023 é possível concluir que o Município de Torres Vedras apresenta uma posição global confortável, superior às médias Nacional (NUTS I), da região Centro (NUTS II) e da sub-região do Oeste (NUTS III), apresentando um valor de Índice Global Municipal de 62,2, o que significa que, em média, o caminho de Torres Vedras para o Desenvolvimento Sustentável está cumprido em 62,2%.
Os resultados demonstram uma tendência de progresso, embora pouco significativa, em praticamente todos os domínios de análise.
Documentos:
- Relatório de Índice de Sustentabilidade Municipal 2018 – Torres Vedras
- Relatório de Índice de Sustentabilidade Municipal 2019 – Torres Vedras
- Relatório de Índice de Sustentabilidade Municipal 2020 – Torres Vedras
- Relatório de Índice de Sustentabilidade Municipal 2021 – Torres Vedras
- Relatório de Índice de Sustentabilidade Municipal 2022 – Torres Vedras
- Relatório de Índice de Sustentabilidade Municipal 2023 – Torres Vedras
Aliança ODS Portugal
Em setembro de 2015, com a aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o United Nations Global Compact e a Global Compact Network Portugal ficaram mandatados para organizar a contribuição do Setor Empresarial para a realização de todos ODS.
Foi com foco no propósito agregador do ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos que a Global Compact Network Portugal lançou a Aliança ODS Portugal, em janeiro de 2016.
O Executivo Municipal aprovou, na reunião da Câmara Municipal de dia 12 de julho de 2016, a adesão do Município de Torres Vedras à Aliança ODS Portugal, que foi formalizada a 1 de agosto de 2016.
A adesão a esta rede colocou Torres Vedras e a comunidade local na primeira linha das boas práticas internacionais de desenvolvimento sustentável, contribuindo para a inclusão, de forma integrada, das vertentes económicas, sociais e ambientais no planeamento e gestão municipais.
Agenda 21 Local
A Câmara Municipal de Torres Vedras tem vindo a acompanhar desde o início os debates internacionais sobre o desenvolvimento sustentável, tendo assinado a Carta das Cidades e Vilas Europeias para a Sustentabilidade (Carta de Aalborg) em 1994 e os Compromissos de Aalborg dez anos depois (Aalborg+10), a par de muitos outros municípios europeus.
Em 1999, o Município iniciou o Plano Municipal de Ambiente, Torres XXI, tendo sido realizado um diagnóstico do estado do ambiente natural do Concelho e definidas estratégias integradas e ações de intervenção concretas com vista à resolução de problemas ambientais, assim como à valorização dos recursos naturais.
A Agenda 21 Local (A21L) é um plano de carácter estratégico e operacional que tem como principal objetivo o alcance de uma comunidade sustentável, ou seja, uma comunidade com uma economia local forte e viável; socialmente justa, inclusiva e em paz; eco-eficiente e com boa governação.
O início do processo de implementação dos Compromissos de Aalborg em 2007 representou a Fase 1 da A21L de Torres Vedras. A Fase 2 da Agenda 21 Local, iniciada em 2008, foi marcada pela elaboração da estratégia de intervenção e Plano de Ação, ou seja, a definição das ações a realizar para percorrer o caminho até atingir o nível de desenvolvimento e qualidade de vida desejado para o futuro.
A grande mais-valia da A21L foi a forma como trabalhou e envolveu todos os atores locais, tanto na identificação dos principais desafios ao desenvolvimento, assim como na construção de visões de futuro partilhadas, e de soluções para lá chegar. A implementação procurou a responsabilidade comparticipada e a formação de redes de parcerias. Assim, desenvolveu-se um processo fortemente colaborativo e participativo que resultou em mais de 500 participantes nas sessões, 380 ideias de projetos geradas e 128 projetos prioritários propostos.
Os seguintes documentos resultaram do processo de implementação da A21L de Torres Vedras:
Plano de Ação
Relatórios finais por freguesia
- A dos Cunhados
- Campelos
- Carmões
- Carvoeira
- Dois Portos
- Freiria
- Maceira
- Matacães
- Monte Redondo
- Maxial
- Outeiro da Cabeça
- Ponte do Rol
- Ramalhal
- Runa
- Senta Maria do Castelo e São Miguel
- São Pedro da Cadeira
- São Pedro e Santiago
- Silveira
- Turcifal
- Ventosa
Outros documentos
- Agenda 21 Escolar (2014-03-05)
- EcoGuia do Munícipe (2011-03-01)
- Fórum anual Agenda 21 Local 2011 (2011-02-12)
- Fórum anual Agenda 21 Local 2012 - Balanço global (2012-12-15)
- Fórum anual Agenda 21 Local 2012 – Freguesias (2012-12-15)
- Fórum anual Agenda 21 Local 2012 – Município (2012-12-15)
- Fórum anual Agenda 21 Local 2012 - Prémio de mérito (2012-12-15)
- Fórum anual Agenda 21 Local 2013 - Balanço global (2014-02-11)
