Torres Vedras

Requerimentos

Ambiente
Requerimento de serviços relativos a animais Download da Versão PDF
Requerimento para a atribuição de frente de praia no domínio público marítimo Download da Versão PDF
Requerimento para aplicação de tarifa familiar de recolha de resíduos sólidos urbanos Download da Versão PDF
Requerimento para aplicação de tarifa social de recolha de resíduos sólidos urbanos Download da Versão PDF
Requerimento para autorização para venda ambulante Download da Versão PDF
Requerimento para lançamento de balonas Download da Versão PDF
Requerimento para licenciamento de fogueiras de natal e dos santos populares Download da Versão PDF
Requerimento para licenciamento de formador de surf, bodyboard e desportos análogos no domínio público marítimo Download da Versão PDF
Requerimento para licenciamento para operador marítimo turístico - agente de animação turística no domínio público marítimo Download da Versão PDF
Requerimento para limpeza de terrenos junto a edificações Download da Versão PDF
Requerimento para obtenção de licença especial de ruído Download da Versão PDF
Economia
Requerimento para verificação de instrumentos de medição – serviço de metrologia Download da Versão PDF
Mobilidade
Estacionamento em regime periódico sem reserva de espaço [avença mensal] Download da Versão PDF
NIP - Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I Download da Versão WORD
Obtenção de licença de condução de veículos agrícolas categoria I Download da Versão WORD
Remoção de veículos abandonados ou em estacionamento indevido ou abusivo Download da Versão WORD
Requerimento de autorização especial de circulação Download da Versão PDF
Requerimento de lugar de estacionamento privativo Download da Versão PDF
Requerimento de renovação de selo de residente Download da Versão PDF
Requerimento de selo de comerciante Download da Versão PDF
Requerimento de selo de residente Download da Versão PDF
Requerimento para levantamento de veículo removido Download da Versão WORD
Geral
Norma de Instrução do Processo - Espetáculos Download da Versão PDF
Participação de ocorrência em espaço público e pedido de indemnização Download da Versão PDF
Plano de Segurança para Recintos Download da Versão PDF
Requerimento de exercício do direito de acesso e de reutilização dos documentos administrativos Download da Versão PDF
Requerimento emissão de certidão - direito de preferência Download da Versão PDF
Requerimento emissão de certidão de teor/fotocópia Download da Versão PDF
Requerimento para espetáculos Download da Versão PDF
Requerimento para utilização da via publica para atividades diversas Download da Versão PDF
Termo de Responsabilidade Download da Versão PDF
Reabilitação Urbana
Reabilitação urbana: Benefícios Fiscais Download da Versão PDF
Reabilitação urbana: candidatura IFRRU – parecer de enquadramento do município Download da Versão PDF
Urbanismo
Informação Prévia de Operações Urbanísticas
Norma de Instrução de Processo de Informação Prévia de Operação de Loteamento Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Processo de Informação Prévia de Obras de Urbanização Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Processo de Informação Prévia de Remodelação de Terreno Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Processo de Informação Prévia de Obras de Demolição Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Processo de Informação Prévia de Alteração de Utilização Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Processo de Informação Prévia de Obras de Edificação Download da Versão PDF
Informação Prévia de Operações Urbanísticas Download da Versão PDF
Junção de elementos
Junção de elementos Download da Versão PDF
Obras de Edificação
Depósito de Projeto de Execução ou de Ficha Técnica
Depósito de Projeto de Execução ou de Ficha Técnica Download da Versão PDF nv 1
Isenção ou Fracionamento de Taxas de Operacoes Urbanisticas
Isenção ou Fracionamento de Taxas de Operações Urbanísticas Download da Versão PDF nv 1
Licença ou Admissão Especial para Conclusão de Obra
Norma de Instrução de Processo de Licença ou Admissão Especial para Conclusão de Obra de Edificação Download da Versão PDF nv 1
Licença ou Admissão Especial para Conclusão de Obra Download da Versão PDF nv 1
Prorrogação de Alvará, Titulo ou de Apresentação de Elementos
Norma de Instrução de Processo de Prorrogação de Alvará ou Título de Edificação Download da Versão PDF nv 1
Prorrogação de Alvará, Titulo ou de Apresentação de Elementos Download da Versão PDF nv 1
Autorização de Utilização
Norma de Instrução de Processo de Autorização de Utilização Download da Versão PDF nv 1
Autorização de Utilização Download da Versão PDF nv 1
Emissão ou Aditamento de Alvará de Edificação, Demolição ou Movimentação de Terras
Norma de Instrução de Processo de Emissão ou Aditamento de Alvará de Edificação, Demolição ou Movimentação de Terras Download da Versão PDF nv 1
Declaração de Manutenção de Seguro-Anexo I Download da Versão PDF nv 1
Emissão ou Aditamento de Alvará de Edificação, Demolição ou Movimentação de Terras Download da Versão PDF nv 1
Licenciamento de Obras de Edificação
Norma de Instrução de Processo de Licenciamento Parcial para Construção de Estrutura Download da Versão PDF nv 1
Licenciamento Parcial para Construção de Estrutura Download da Versão PDF nv 1
Norma de Instrução de Processo de Licenciamento de Demolição, Escavação e Contenção Periférica Download da Versão PDF nv 1
Licenciamento de Demolição, Escavação e Contenção Periférica Download da Versão PDF nv 1
Norma de Instrução de Processo de Licenciamento de Projetos de Especialidades de Obras de Edificação Download da Versão PDF nv 1
Licenciamento de Projetos de Especialidades de Obras de Edificação Download da Versão PDF nv 1
Norma de Instrução de Processo de Licenciamento da Instalação e Armazenamento de Combustiveis e Postos de Combustiveis Download da Versão PDF nv 1
Licenciamento da Instalação e Armazenamento de Combustiveis e Postos de Combustiveis Download da Versão PDF nv 1
Norma de Instrução de Processo de Licenciamento de Obras de Edificação Download da Versão PDF nv 1
Licenciamento de Obras de Edificação Download da Versão PDF nv 1
Comunicação Prévia de Obras de Edificação
Norma de Instrução de Processo de Obras de Edificação Download da Versão PDF nv 1
Comunicação Prévia de Obras de Edificação Download da Versão PDF nv 1
Obras Isentas de Controlo Prévio
Inicio de Obras Isentas de Controlo Prévio Download da Versão PDF nv 1
Operação de Loteamento e Obras de Urbanização
Isenção ou Fracionamento de Taxas de Operacoes Urbanisticas
Norma de Instrução de Processo de Isenção ou Fracionamento de Taxas de Operacoes Urbanisticas Download da Versão PDF nv 1
Isenção ou Fracionamento de Taxas de Operações Urbanísticas Download da Versão PDF nv 1
Licença ou Admissão Especial para Conclusão de Obra
Norma de Instrução de Processo de Licença ou Admissão Especial para Conclusão de Obra Download da Versão PDF nv 1
Licença ou Admissão Especial para Conclusão de Obra Download da Versão PDF nv 1
Prorrogação de Alvará, Titulo ou de Apresentação de Elementos
Normas de Instrução de Processo de Prorrogação de Alvará de Urbanização Download da Versão PDF nv 1
Prorrogação de Alvará, Titulo ou de Apresentação de Elementos Download da Versão PDF nv 1
Redução da Garantia Bancária ou da Hipoteca de Lotes Download da Versão PDF
Receção de Obras de Urbanização
Norma de Instrução de Processo de Receção de Obras de Urbanização Download da Versão PDF nv 1
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Emissão ou Aditamento de Alvará de Operação de Loteamento ou de Obras de Urbanização
Norma de Instrução de Processo de Emissão ou Aditamento de Alvará de Obras de Urbanização Download da Versão PDF nv 1
Emissão ou Aditamento de Alvará de Obras de Urbanização Download da Versão PDF nv 1
Norma de Instrução de Processo de Emissão ou Aditamento de Alvará de Operação de Loteamento Download da Versão PDF nv 1
Emissão ou Aditamento de Alvará de Operação de Loteamento Download da Versão PDF nv 1
Licenciamento de Obras de Urbanização
Norma de Instrução de Processo de Licenciamento de Obras de Urbanização Download da Versão PDF nv 1
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Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
Norma de Instrução de Processo de Comunicação Prévia de Obras de Urbanização Download da Versão PDF nv 1
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Licenciamento de Operação de Loteamento
Norma de Instrução de Processo de Licenciamento de Operação de Loteamento Download da Versão PDF nv 1
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Comunicação Prévia de Operação de Loteamento
Norma de Instrução de Processo de Comunicação Prévia de Operação de Loteamento Download da Versão PDF nv 1
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Demolição e Remodelação de Terreno
Norma de Instrução de Processo de Licenciamento de Remodelação de Terreno Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Processo de Comunicação Prévia de Remodelação de Terrenos Download da Versão PDF
Remodelação de Terrenos Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Processo de Licenciamento de Demolição Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Processo de Comunicação Prévia de Demolição Download da Versão PDF
Demolição Download da Versão PDF
Averbamento/Retificação de Alvará
Norma de Instrução de Pedido de Averbamento/Retificação de Alvará Download da Versão PDF
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Susbtituição de Responsável pela Operação Urbanistica
Norma de Instrução de Pedido de Substituição de Responsável por Operação Urbanistica Download da Versão PDF
Substituição de Responsável por Operação Urbanística Download da Versão PDF
Vistoria
Vistoria de Salubridade ou de Ruína Download da Versão PDF
Vistoria para efeito da Revisão da Classificação de Empreendimentos Turísticos Download da Versão PDF
Vistoria para efeito de Reconversão de Empreendimentos Turísticos Download da Versão PDF
Vistoria para efeito de Utilização Download da Versão PDF
Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras
Norma de Instrução de Licenciamento de Processo de Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras Download da Versão PDF
Licenciamento de Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras Download da Versão PDF
Ocupação de Via Pública com Mobiliário Urbano
Licenciamento de Ocupação de Via Pública com Mobiliário Urbano Download da Versão PDF
Publicidade
Licenciamento ou Alteração de Publicidade Download da Versão PDF
Certidões
Certidões Diversas Download da Versão PDF
Certidão de Negócio Juridico - Imóvel em loteamento Download da Versão PDF
Certidão de Compropriedade Download da Versão PDF
Certidão de Nome de Rua e Número de Policia Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Certidão de Prédio Edificado anteriormente a 1951 Download da Versão PDF
Certidão de Edificação anterior a 1951 Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Certidão de Divisão Física Download da Versão PDF
Certidão de Separação Física Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Processo de Aprovação de Destaque de Prédio Download da Versão PDF
Certidão de Destaque Download da Versão PDF
Norma de Instrução de Processo de Aprovação de Propriedade Horizontal Download da Versão PDF
Certidão de Propriedade Horizontal Download da Versão PDF
Consultas, Cópias de Processos ou 2ª Via de Documentos
Consultas, Cópias de Processos ou 2ª Via de Documentos Download da Versão PDF
Inspeção Higiosanitária a Viatura
Inspeção Higiosanitária a Viatura Download da Versão PDF
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes Download da Versão PDF
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