Sessões de Esclarecimento sobre Prevenção de Incêndios Rurais. Novas regras para a limpeza de terrenos, queimas e queimadas e medidas preventivas

No meio rural, por vezes as habitações encontram-se completamente envolvidas por vegetação. Criar uma Faixa de Gestão de Combustíveis (FGC) no terreno envolvente à sua edificação é a sua melhor proteção. Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos à volta de edifícios inseridos no espaço rural são obrigados a proceder à gestão da vegetação.

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 675/2026 e o Despacho n.º 3440/2026, que estabelecem respetivamente as novas normas técnicas e prazos para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais, sendo que, aos concelhos abrangidos por declaração de calamidade, como é o caso do concelho de Torres Vedras, o prazo aplicável é até 30 de junho de 2026.

Neste sentido, o Gabinete Técnico Florestal e Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Torres Vedras, os Bombeiros Voluntários de Torres Vedras e a Guarda Nacional Republicana - Núcleo de Proteção Ambiental promovem, durante o mês de maio, sessões de esclarecimento relativas às novas regras para limpeza de terrenos, queimas e queimadas, e respetivas medidas preventivas, em várias freguesias do concelho de Torres Vedras.

Participe. Faça a diferença pelo ambiente!