O ano de 2024 ficou marcado pelos 50 anos do 25 de Abril de 1974, efeméride que levou a reflexões e balanços sobre os 50 anos de Democracia e Liberdade em Portugal.

Em Torres Vedras, as comemorações estenderam-se por vários meses com diversas iniciativas, das quais se destaca a Sessão Solene Comemorativa, a exposição documental e o colóquio “Os jornais como atores políticos: o 25 de Abril na Imprensa Portuguesa”, o concerto 50 Anos de Abril | Música de Intervenção Viva, a26.ª edição do Turres Veteras sobre “Democracia e Cidadania”; a reedição da Crónica de Tantos Feitos, de Andrade Santos; e a homenagem ao Coronel Vítor Alves.

A exposição Torres Vedras: 50 anos de Democracia, patente na Feira de São Pedro, recordou o papel do poder local democrático na construção de Torres Vedras e do país. Esta exposição foi também o mote para uma conversa com jovens torrienses sobre os próximos 50 anos.

Neste ano de balanços e retrospetivas, Torres Vedras deu importantes passos na implementação de medidas para melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem no Concelho.

Um território para crescer e aprender

No início do ano, foi inaugurada a sala de estudo Porta 10, em pleno Centro Histórico, um espaço há muito ansiado pela comunidade estudantil local. A concretização deste projeto envolveu o Conselho Municipal da Juventude, que também propôs a realização da segunda edição da “Caminhada colorida”, que juntou 150 participantes em Santa Cruz, em setembro.

A aprendizagem fora do contexto de sala de aula foi outra das vertentes incrementadas, com o projeto “Faz e Acontece” a proporcionar experiências vocacionais a 25 jovens; o projeto “Moinhos” a possibilitar estágios no estrangeiro para 30 alunos do ensino profissional; e o “Missão Educar IV” a permitir que três professores participassem em cursos no estrangeiro.

Para assinalar o Dia Internacional do Brincar, celebrado a 11 de junho, cerca de 5.000 crianças brincaram em simultâneo, durante uma hora, em várias escolas do Concelho. Esta prática estendeu-se também à Cidade, onde todas as sextas-feiras decorreu a atividade o “Rei manda brincar”. A promoção da autonomia das crianças e do usufruto do espaço público foi ainda incrementada com o recomeço do projeto “Eu vou a pé para a escola”, no ano letivo de 2024/2025.

A participação de crianças e jovens foi outras das vertentes trabalhadas ao longo do ano, com o “Conselho das Crianças” a envolver alunos do 1.º ciclo em atividades de participação cívica; a implementação de um projeto de Língua Gestual Portuguesa na Escola Secundária Madeira Torres no âmbito da Assembleia Municipal Jovem; e a realização de mais uma edição do Jogo do Município.

As várias iniciativas e serviços municipais dirigidos aos jovens levaram Torres Vedras a ser reconhecido como “Município Amigo da Juventude”.

Apoiar e ouvir a população

Em 2024, com o objetivo de atenuar os impactos do aumento do custo de vida, o Programa de Apoio ao Arrendamento foi alargado, passando a abranger 102 agregados familiares, com um investimento anual de cerca de 245 mil euros.

Por outro lado, para aumentar a oferta de habitação social, o Município celebrou um acordo de transferência de património do Estado, correspondente a duas frações na Cidade. Apoiou também a associação Just a Change, que reabilitou duas habitações de degradadas nas localidades Loubagueira e na Asseiceira.

De forma a incentivar os proprietários à disponibilização de imóveis no mercado de arrendamento, a Câmara Municipal aprovou a redução de 20% da taxa do IMI aos prédios urbanos arrendados para habitação localizados nas áreas territoriais correspondentes às freguesias de Santa Maria, São Pedro e Matacães, de Silveira e de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira. Manteve-se a fixação da taxa do IMI respeitante ao ano de 2024, a aplicar em 2025, em 0,35% para os prédios urbanos e a redução do IMI atendendo ao número de dependentes que, nos termos do Código do IRS, compõem o respetivo agregado familiar.

No início do ano, entrou em vigor o Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Torres Vedras, que prevê um conjunto de benefícios nomeadamente apoio financeiro no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis, que aumenta consoante o número de anos de serviço.

O projeto “Nascer e Crescer em Torres Vedras” continuou a ser implementado em 2024 e veio reforçar o apoio dado às famílias. Este projeto foi distinguido como “Medida + Inovadora 2024” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, que atribuiu também a Torres Vedras o galardão de “Autarquia + Familiarmente Responsável”.

Para dar respostas sociais às necessidades da população, Torres Vedras conta também com a Rede Social, que celebrou 20 anos com o projeto “Com quantos fios se tece uma rede?”.

Com o objetivo de promover a integração de todos os residentes no Concelho, foram realizados três cursos de Português como Língua de Acolhimento com 58 participantes, no âmbito do Plano Municipal para a Integração de Migrantes e do projeto “SOS Afeganistão e Ucrânia”.

Na vertente da saúde, foi promovida a Semana da Diabetes, com várias iniciativas de sensibilização e prevenção desta doença, e a Semana da Visão, que assinalou o 11.º aniversário do Gabinete de Apoio à Deficiência Visual, com atividades de sensibilização para a temática da deficiência visual. Refira-se que o Gabinete de Apoio à Deficiência Visual integra cerca de 70 participantes com cegueira e baixa visão, não só residentes em Torres Vedras, como oriundos de outros concelhos do Oeste, sendo uma resposta pioneira no país na área da deficiência visual.

O Orçamento Participativo de Torres Vedras teve em 2024 a sua 8.ª edição, na qual foi reforçada a verba alocada ao mesmo (472.000 €) para permitir a concretização dos 22 projetos que a população elegeu como prioritários. Ao longo do ano, foram inaugurados vários projetos das edições passadas.

Promover uma vida ativa e saudável

A atividade física é um dos fatores que contribui para a qualidade de vidas dos cidadãos, por isso, a Câmara Municipal atribuiu uma verba de 471.230 € no âmbito do Programa de Apoio à Atividade Física relativo à época de 2023/2024. Este foi o montante mais elevado atribuído por meio deste programa, o que resulta de um número também record de candidaturas apresentadas ao mesmo (51).

O Município financiou também os novos relvados sintéticos dos campos de futebol do GD Sobreirense e do FC de São Pedro, bem com o novo Skatepark de Santa Cruz, no Parque de Jogos Municipal de Santa Cruz.

Para além do investimento em infraestruturas, a Câmara Municipal esteve envolvida na organização de várias provas e campeonatos, como os campeonatos municipais de Futebol e Atletismo, que no total envolvem mais de 1.500 atletas; o Corta-mato da Coordenação Local do Desporto Escolar do Oeste; o Cross de Torres Vedras – Corta-Mato de Matos Velhos; a Rota das Adegas BTT; o Torres Vedras Night Run Urban Trail; ou o Santa Cruz Ocean Spirit. Este último foi no início do ano reconhecido como “Evento Desportivo Internacional de 2023”, no âmbito do programa “Município amigo do desporto”.

Competições como o Trail das Linhas de Torres, o Circuito Nacional de Bodyboard e a Volta à Espanha também passaram por Torres Vedras.

Ao longo do ano, decorreram ainda várias iniciativas de continuidade, como o Torres Vedras Night Run, com grupos de corrida e caminhada orientados; e a Farmácia da Atividade Física, com consultas de acompanhamento para a prática de atividade física.

Em setembro, decorreu ainda a Semana Europeia do Desporto com um conjunto de atividades no Parque Verde da Várzea.

O trabalho desenvolvido por Torres Vedras no âmbito da promoção da atividade física e do desporto levou ao reconhecimento como “Município Amigo do Desporto”, distinção que recebe desde 2017.

O envelhecimento ativo foi promovido com projetos como o Desporto Sénior – Mexa-se para a Vida, com aulas e acompanhamento para cerca de 2.000 seniores; o projeto Pedalar sem Idade, que proporciona passeios gratuitos em bicicleta adaptadas para seniores, e o ISA Património, que aposta na qualificação e integração de seniores em locais de interesse público. No ano transato, o projeto ISA Património recebeu o Prémio Inovação na Longevidade, da AgeINfuture, e integrou a publicação “Cuidadores do Território”, da Rede de Autarquias Participativas e da Oficina, como boa prática.

Um território com cultura e identidade

Com a edição do Carnaval de Torres Vedras de 2024, terminaram as comemorações do seu Centenário, iniciadas em 2023. Ao longo de 12 meses, muitas foram as atividades que lembraram a sua história e reafirmaram a sua identidade cultural. Das várias atividades, a exposição Reino da Paródia - 100 anos do Carnaval de Torres Vedras, no Centro de Artes e Criatividade, perpetuou estas comemorações no espaço e no tempo.

Com o objetivo de reforçar a importância cultural e o compromisso de salvaguarda e continuidade do Carnaval de Torres Vedras, no final do ano passado foi iniciado o processo de candidatura à inscrição do Carnaval de Torres Vedras na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Para assinalar o terceiro aniversário do Centro de Artes e Criatividade, foi organizado o festival de artes cooperativas Bairros, com um programa que se estendeu à Encosta de São Vicente. O edifício do Centro de Artes e Criatividade foi também o tema de um livro dedicado à sua arquitetura, lançado em junho.

O ano transato ficou, ainda, marcado pela comemoração dos 90 anos da Biblioteca Municipal de Torres e os 20 anos da Biblioteca de Praia de Santa Cruz. Realizou-se também a 6.ª edição do “Torres Vedras – Cidade dos Livros”, dedicada ao tema Resistência.

Ao logo do ano, a Paços – Galeria Municipal de Torres Vedras recebeu várias exposições das quais se destacam a Mergulho Cego, da autoria de Maria Fradinho, no âmbito da terceira edição da bolsa municipal de criação “Território – Comunidade – Sustentabilidade”; Ana Hatherly | Poeta chama poeta, a qual abordou o trabalho da referida artista e foi proporcionada pela Fundação de Serralves; e À PROPOS DU FLÂNEUR, uma exposição de fotografia coletiva desenvolvida pela Procur.arte.

O Museu Municipal Leonel Trindade recebeu a exposição Vir Dolorum: A emoção na Arte da Oficina de Óbidos, que deu a conhecer o projeto de restauro da pintura Vir Dolorum do Convento do Varatojo. Este equipamento dinamizou ainda o “Encontro de Mulheres Torrienses”, que refletiu sobre os desafios que as enfrentam na sociedade contemporânea.

O Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho também celebrou o seu terceiro aniversário com a inauguração de duas novas exposições Pódio e Na Roda de um Campeão. Este equipamento cultural com uma forte ligação ao desporto e à atividade física recebeu a partida de etapa da Volta a Portugal Feminina e promoveu atividades para ensinar as crianças a andar de bicicleta.

Da atividade da Fábrica das Histórias – Casa Jaime Umbelino, destaca-se o projeto “No Coração da Minha Infância”, que aproximou jovens e seniores e culminou na Festa das Histórias de Vida e numa exposição.

O Teatro-Cine de Torres Vedras, para além da programação eclética apresentada, promoveu a primeira edição da "Matriz - Bolsa de Criação", que apoiou dois projetos artísticos que foram a apresentados ao público em setembro. Este espaço foi também palco da estreia do documentário Ser cigano, o valor da integração sobre a comunidade cigana de Torres Vedras, o qual foi produzido pela Livremeio Produções e contou com a participação da Câmara Municipal.

Com o objetivo de estudar o impacto social das atividades dos seus equipamentos culturais, o Município aderiu ao Compromisso de Impacto Social das Organizações Culturais (CISOC), no âmbito o Plano Nacional das Artes.

Da programação cultural apresentada no último ano, destaca-se ainda o Ciclo de Órgão de Torres Vedras, o festival Bang Awards, o Festival de Música Antiga, o Acordeões do Mundo – Festival Internacional de Acordeão de Torres Vedras, o programa de criação e apresentação artística MAPAS e o evento Revolution Hope Imagination.

O verão em Santa Cruz contou também com uma programação alargada, da qual se destaca o Carnaval de Verão, o Arraial Inaugural do Laboratório do Lugar, o Cortejo Etnográfico e o festival de estátuas vivas Static.

Os Apoios Anuais da Atividade Cultural verificaram um aumento de candidaturas e no âmbito do mesmo foram atribuídos 277 mil euros. A associações culturais de Torres Vedras de âmbito musical contaram também com o apoio do Município no valor de 200 mil euros ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA).

O reconhecimento e a promoção dos ativos locais

Em março, foi apresentado o plano de ação da marca Torres Vedras, uma estratégia que definiu um conjunto de ações de posicionamento de Torres Vedras enquanto território de "crescimento pessoal". Das ações previstas no plano, em 2024, foi realizado o evento Raízes – Fórum de Inovação de Gastronomia de Base Vegetal e foi lançado o livro "Ser Torriense".

No âmbito da promoção dos ativos locais, decorreu ainda mensalmente o Made in Torres Vedras, nas antigas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho, que foram também palco do Reserva – Fórum de Inovação de Gastronomia e Vinho. A organização deste último valeu ao Município a atribuição do Prémio de Excelência Autárquica, no II Congresso da Cidade Social.

O vinho e a gastronomia locais estiveram, também, em destaque no Vinhos A.Gosto, no Largo de Wellington, bem como nas Festas de Torres Vedras, onde as freguesias apresentaram os seus pratos nas Tasquinhas e a Adega Cooperativa de Dois Portos e a Massa Mãe venceram os concursos de Vinho Tinto e Branco e de Pastel de Feijão de Torres Vedras, respetivamente. Na passada edição, as Festas de Torres Vedras trouxeram à Cidade dois grandes artistas nacionais: Rui Veloso e T-Rex.

No caminho de afirmação do território e do seu património, o Pastel de Feijão de Torres Vedras foi registado como Indicação Geográfica; e o Geoparque Oeste, do qual Torres Vedras faz parte, foi reconhecido como Geoparque Mundial da UNESCO.

O turismo esteve também em destaque no 10.º Fórum de Turismo Interno "Vê Portugal", da Turismo Centro de Portugal, que decorreu no Teatro-Cine de Torres Vedras, em junho. O Município, organizou ainda o 2.º Fórum Turismo, dedicado ao "Enoturismo" e "Nomadismo Digital".

No final do ano, foi lançada a Rota do Enoturismo, que envolve 14 produtores locais que disponibilizam esta oferta.

As empresas torrienses também se destacaram no último ano, com 118 empresas a receberam a distinção PME-Líder, um aumento de mais de 24% em relação ao ano anterior. Com o objetivo de promover o empreendedorismo, realizou-se a Semana INOV-E, o VI Fórum Agricultura 4.0 e o Fórum Florestal do Oeste, estes dois últimos no âmbito da Feira de São Pedro.

A Sessão Solene de Celebração do Feriado Municipal foi um momento de reconhecimento dos cidadãos, das associações e das empresas torrienses que se destacaram ao longo do ano. Em 2024, oi atribuída a Medalha Municipal de Grau Ouro a José Constantino e a Medalha Municipal de Honra foi atribuída à Comunidade Franciscana do Convento do Varatojo.

A ação local para um futuro sustentável

O Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras foi apresentado numa sessão pública, em janeiro, e, após um período de consulta pública, foi aprovado, fazendo de Torres Vedras um dos primeiros municípios do país a aprovar o seu plano. Neste âmbito, no decorrer do ano, realizaram-se duas reuniões do Conselho de Ação Climática e foi lançado o Pacto de Ação Climática.

O Município continuou os trabalhos de melhoria da eficiência dos edifícios e infraestruturas municipais, com a substituição da iluminação da Pista Municipal de Atletismo por tecnologia LED e a instalações de 96 painéis fotovoltaicos na Escola Básica de São Gonçalo.

Com o objetivo de preservar as espécies e os habitats, foi realizado o repovoamento aquícola de ruivacos-do-oeste num troço do Rio Sizandro, numa atividade que envolveu alunos da Escola Básica de Runa e da Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal. Já na Cidade, no corredor ecológico do Sizandro, que liga ao Parque Verde da Várzea ao Parque do Choupal, foram instalados prados, que proporcionam um habitat ideal para diversas espécies, incluindo insetos polinizadores essenciais para a manutenção dos ecossistemas.

Para sensibilizar a população para estas problemáticas, realizou-se a primeira edição do Circular na Várzea, em abril; a Semana do Ambiente, em junho, e a Reflorestação Nacional, em novembro.

As várias medidas implementadas valeram a Torres Vedras vários galardões, nomeadamente o Galardão de Embaixador Compras Públicas Ecológicas 2023; a atribuição da bandeira verde "ECOXXI"; e três distinções no Prémios ODSlocal 2024, sendo o município com mais distinções. No que refere à qualidade balnear, em 2024, 11 praias hastearam a Bandeira Azul e 12 praias foram distinguidas com o Galardão Qualidade de Ouro.

As escolas do Concelho também se destacaram ao nível da educação ambiental e sensibilização, com 63 estabelecimentos de ensino reconhecidos como "Eco-Escolas".

Um espaço público para todos

A apresentação do programa de regeneração urbana integrada de Arenes, em junho, marcou o início de uma intervenção profunda de caráter urbano, económico e social a realizar na antiga zona industrial de Arenes. Uma das intervenções será a requalificação do antigo edifício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para acolher a Escola Superior de Saúde, cujo projeto foi aprovado em 2024 e empreitada terá início em 2025.

O contrato para elaboração do projeto de arquitetura do Medicina ULisboa – Campus de Torres Vedras foi assinado em julho. Este projeto visa a reabilitação e transformação do conjunto edificado do antigo Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior para acolher o Medicina ULisboa – Campus de Torres Vedras, que irá integrar um polo de cuidados de saúde, um polo académico e de investigação e um polo de medicina humanitária, de emergência e catástrofe.

Ainda, na Cidade foi inaugurada a requalificação da Praça Machado dos Santos e as ruas São Gonçalo de Lagos, Raimundo Porta, Luís Augusto Albino e Henriques Nogueira foram intervencionadas com objetivo de melhorar a acessibilidade para os peões.

Com o objetivo de promover os modos suaves, a Câmara Municipal associou-se de novo à Semana Europeia da Mobilidade, em setembro, que teve como tema “Espaço Público Partilhado”.

A rede viária do Concelho, da responsabilidade do Município, também foi alvo de obras beneficiação. O concurso para requalificação EN 115-2 também avançou 2024 e a primeira parte da intervenção foi realizada.

Nas freguesias de Ponte do Rol, Turcifal e Ventosa, a Câmara Municipal de Torres Vedras apoiou financeiramente a criação de novas sedes para as juntas de freguesia.