Encontra-se aberto um concurso de apoio ao investimento na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, no concelho de Torres Vedras. O concurso insere-se no “+CO3SO Emprego Urbano - Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo”, que se destina aos territórios do litoral e pretende apoiar o emprego e o empreendedorismo.

A primeira fase de apresentação de candidaturas decorre até ao dia 15 de setembro, enquanto a segunda fase irá decorrer até 18 de novembro. As candidaturas podem ser apresentadas no Balcão 2020.

São suscetíveis de apoio os projetos de criação de emprego que decorram de um plano de investimento a concretizar, consubstanciados numa das seguintes tipologias:

• Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho;
• Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento de empresas em viveiros de empresas.

Os apoios a conceder no âmbito do “+CO3SO Emprego Urbano” são financiados pelo Fundo Social Europeu em forma de subvenção não reembolsável através de:

• Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora (de acordo com os limites constantes do aviso de abertura de concurso);
• Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos na alínea anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.