Torres Vedras

Controlo de pragas | Responsabilidades e reporte de ocorrências

26.06.2026

Informa-se a população que o controlo de pragas urbanas, nomeadamente ratos, baratas, mosquitos e outras espécies suscetíveis de constituir um risco para a saúde pública, é uma responsabilidade partilhada entre entidades públicas e privadas.

A Câmara Municipal de Torres Vedras assegura, no âmbito das suas atribuições de proteção da saúde e do bem-estar da população e do património e das suas competências de administração do domínio público municipal, ações de monitorização e controlo em espaços públicos, incluindo arruamentos, jardins, parques, equipamentos municipais e, quando aplicável, infraestruturas da rede pública de saneamento.

Nas propriedades privadas, edifícios, estabelecimentos comerciais, terrenos particulares e condomínios, a responsabilidade pela prevenção e controlo de pragas compete aos respetivos proprietários, arrendatários ou entidades gestoras.

Como reportar situações:

  • Ocorrências em espaços públicos: devem ser comunicadas aos serviços da Câmara Municipal através dos contactos oficiais do Município ou da aplicação Alerta TVedras (poderá aceder a esta aplicação no seu telemóvel através da Google Play ou App Store).
  • Ocorrências em espaços privados com potencial risco para a saúde pública: podem ser comunicadas à Câmara Municipal, à Junta de Freguesia da área respetiva ou à Autoridade de Saúde Local para avaliação da situação.

Solicita-se a colaboração de todos os cidadãos na adoção de boas práticas de higiene urbana, evitando a deposição indevida de resíduos, o abandono de alimentos em espaços públicos e a acumulação de materiais suscetíveis de favorecer a proliferação de pragas.

A colaboração de todos é fundamental para garantir a saúde pública, a segurança e a qualidade de vida da comunidade.

Última atualização: 26.06.2026 - 19:59 horas
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