A Câmara Municipal de Torres Vedras apresentou ontem, 8 de setembro, um conjunto de medidas que serão implementadas durante o próximo ano letivo, no âmbito da COVID-19. Estas medidas visam apoiar as escolas do Concelho na minimização do risco de transmissão da doença em contexto escolar.

A sessão de apresentação, que decorreu na Paços – Galeria Municipal de Torres Vedras, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, da vice-presidente e vereadora da Educação da Câmara Municipal de Torres Vedras, Laura Rodrigues, e do Delegado de Saúde do ACES Oeste Sul, Nuno Rodrigues.

Uma das medidas a implementar passa pelo reforço do número de assistentes operacionais. No início do novo ano letivo, os estabelecimentos de ensino do Concelho vão contar com mais 178 assistentes, dos quais 143 destinam-se a cumprir o rácio definido pelo Ministério da Educação, 15 são para acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais ou outras situações excecionais e 20 para fazer face ao aumento de tarefas decorrentes da atual situação de pandemia.

Ao nível das atividades e serviços extracurriculares promovidos pelo Município também haverá alguns ajustes. A atividade de enriquecimento curricular de Natação será interrompida durante o ano letivo de 2020/2021, devido às condicionantes no uso de balneários, bem como de transportes coletivos, sendo substituída por uma hora de educação física nas instalações da própria escola. As atividades dos Serviços Educativos também serão adaptadas, não havendo deslocações aos respetivos espaços. As atividades decorrerão na escola ou online.

O Serviço de Apoio à Família no pré-escolar também vai sofrer algumas alterações, ficando direcionado para os alunos que têm uma necessidade absoluta do mesmo, sendo por isso necessário os encarregados de educação apresentarem um documento comprovativo do horário de trabalho. Evitando, assim, a permanência das crianças no espaço escolar para além do tempo estritamente necessário e reduzindo a dimensão dos grupos do Serviço de Apoio à Família.

O apoio prestado em caso de necessidade de ensino à distância no ano letivo anterior vai-se manter. Sempre que necessário, por meio do programa “Escola em Casa”, será garantido o acesso a equipamentos informáticos e à internet aos alunos que não disponham destas ferramentas. Os alunos carenciados, que por alguma razão necessitem de estar em ensino à distância, irão receber no domicílio as refeições escolares.

No que respeita às instalações das escolas, o Município, para além das intervenções necessárias para o início do ano letivo, assumiu a execução de reparações e melhorias de espaços exteriores e interiores por forma a proporcionar melhores condições físicas de acolhimento dos alunos. Foi ainda realizado um levantamento de espaços alternativos que poderão acolher alunos em desdobramento de turmas ou de horários. Tratam-se de espaços, maioritariamente, associativos e que poderão acolher crianças e jovens para atividades escolares ou de ocupação de tempos livres.

O Município, em conjunto com técnicos de saúde, vai ainda promover sessões de esclarecimento para diversos elementos da comunidade educativa, nomeadamente assistentes operacionais, professores de atividades de enriquecimento curricular e encarregados de educação, com vista a preparar toda a comunidade para um ano letivo atípico.

Para além das medidas mencionadas, os agrupamentos de escolas têm vindo a preparar e a implementar uma série de estratégias para reduzir risco de contágio entre os alunos. Aumento da mancha horária de funcionamento das escolas, desencontro de horários entre turmas, inclusivamente nas horas das refeições, condicionamento de presença simultânea em equipamentos partilhados da escola, novas metodologias de higienização de espaços e equipamentos, são algumas das medidas que serão implementadas pelas próprias escolas em cumprimento das orientações emanadas pelo Ministério da Educação.

A alteração da macha horária de funcionamento das escolas implica a adaptação dos horários dos transportes públicos. Por isso, a Câmara Municipal, em conjunto com a OesteCIM e a empresa de transportes Barraqueiro, está a tentar encontrar soluções para os alunos que necessitam deste meio de transporte.