Nesta edição de “Porta Aberta” apresentamos-lhe, de forma resumida, uma Divisão inteira que se dedica à urbanização e edificação no Concelho de Torres Vedras - a Divisão de Gestão Urbanística, composta por uma área técnica (área de Análise de Processos) e duas secções administrativas (secção de Apoio à Análise de Processos e a Secção de Emissão de Títulos e Informações), integra 34 trabalhadores do município: 1 chefe de divisão, 6 técnicos superiores (5 arquitetos e 1 engenheiro do território), 2 coordenadores técnicos, 20 assistentes técnicos e 5 assistentes operacionais.

O que fazem?

• Gerem e prestam informações, pareceres, relatórios técnicos e propostas em pedidos ou comunicações de urbanização e de edificação;
• Gerem e analisam pedidos ou comunicações relativos à instalação e modificação de atividades económicas;
• Gerem e analisam pedidos ou comunicações de instalação de publicidade e de ocupação do espaço público;
• Realizam vistorias, inspeções e avaliam reclamações no âmbito de processos de urbanização e edificação, bem como em processos referentes a atividades económicas, de publicidade e de ocupação do espaço público;
• Procedem à liquidação de taxas e demais receitas do município na área do urbanismo e emitem títulos de operações urbanísticas;
• Facultam a consulta e o fornecimento de cópias de processos da competência da gestão urbanística;
• Efetuam a gestão do arquivo dos processos da competência da Divisão;
• Colaboram na elaboração de planos, programas, projetos, normas, regulamentos e instruções necessários ao exercício e competência da Divisão;
• Promovem a elevação do nível de desempenho dos serviços (certificação pelo Sistema de Gestão de Qualidade – Norma NP EN ISSO 90001:2008), pela adoção de medidas de modernização administrativa, simplificação e racionalização de métodos e processos de trabalho, visando incrementar a eficiência, a eficácia e qualidade técnica do serviço prestado.

A DGU perto de si

Sabia que a DGU disponibiliza informação ao cidadão, de forma gratuita (atendimento presencial, por telefone ou e-mail), nas áreas da gestão urbanística e assegura o aconselhamento técnico sobre os procedimentos e requisitos legais das operações urbanísticas, instalação e modificação de atividades económicas, publicidade e ocupação do espaço público?

Legenda da fotografia

(da esquerda para a direita, fila da frente)

• Adelina Reis, Ana Luísa Ferreira, Manuela Ferreira (Assistentes Técnicas), Luís Amaro(Coordenador Técnico), Cátia Santos(Assistente Técnica), César Ribeiro de Deus (Chefe de Divisão), Maria João Mergulho (Coordenadora Técnica), Margarida Ferreira (Assistente Técnica)

(fila do meio)

• Manuela Jacinto, Dina Antunes, Fátima Oliveira (Assistentes Técnicas),Carla Madruga (Assistente Operacional),  Bruno Peixoto (Técnico Superior), Paula Faria, Nuno Ângelo (Assistentes Técnicos),Susana Vieira (Técnica Superior), Leonor Antunes(Assistente Técnica), Maria de Jesus Costa,Ana Gestal (Técnicas Superiores)

(fila de trás)

• Nuno Lourenço (Fiscal Municipal),Olinda Vaza, Carlos Ferreira, Lurdes Moura, Teresa Dias, Hortênsia Ferreira, Jónio Domingos (Assistentes Técnicos), José Maia(Técnico Superior), Carlos Firme, Hugo Cristóvão (Assistentes Técnicos)

Divisão de Gestão Urbanística 
Câmara Municipal de Torres Vedras
Av. 5 de outubro, Torres Vedras
Horário: dias úteis, das 9h00 às 17h00
Telefone: 261 310 400
E-mail: dgu@cm-tvedras.pt 
Atendimento técnico (telefónico): dias úteis, das 14h00 às 16h00
Atendimento administrativo (telefónico): dias úteis, das 14h00 às 16h00
Reuniões presenciais: mediante marcação.