Torres Vedras

Protocolo foi assinado com o Exército para a criação de caminho junto ao rio Alcabrichel

10.11.2021

Um caminho que se desenvolverá junto ao rio Alcabrichel, entre o parque urbano de A dos Cunhados e Porto Novo, será criado a breve prazo.

Para o efeito foi assinado um protocolo entre o Exército Português e a Câmara Municipal na passada sexta-feira, dia 5 de novembro, em Tancos.

Segundo o texto do protocolo, o mesmo “tem por objeto estabelecer as bases de cooperação entre os Outorgantes, no que concerne aos trabalhos de limpeza e abertura de caminho que ladeia o Rio Alcabrichel e apropriação de itinerário, numa extensão total de cerca de 4 km”.

O referido documento estipula como algumas das obrigações do Exército: “Constituir um grupo de trabalho adequado à prossecução do objeto do presente Protocolo”; “Disponibilizar o equipamento militar adequado à prossecução do objeto do presente Protocolo”; “Orientar o emprego do pessoal e equipamento, sob o ponto de vista técnico, de forma a otimizar o seu rendimento”; “Assegurar a gestão do equipamento militar, especialmente, no que respeita à manutenção do mesmo”; e “Fornecer ao Segundo Outorgante [Câmara Municipal] todos os elementos relativos ao pagamento mensal do valor pecuniário aos militares”, tendo a Câmara Municipal o encargo desse pagamento.

Já no que toca às obrigações da Câmara Municipal definidas pelo protocolo assinado, refira-se: ”Assegurar as necessárias coordenações com os proprietários das propriedades privadas na zona de intervenção”; “Garantir o controlo de tráfego (em movimento dos equipamentos no interior da cidade), ocupação da via pública, contentores e locais de vazadouro”; “Garantir o fornecimento em obra de todos os materiais necessários à execução dos trabalhos”; “Garantir a vigilância e a guarda dos materiais e equipamentos empregues”; “Garantir alojamento e alimentação aos militares empenhados nos trabalhos”; e “Fornecer os combustíveis (cerca de 35.500 L) e lubrificantes necessários ao funcionamento dos equipamentos e viaturas militares utilizados na realização dos trabalhos”.

Ainda segundo o texto do protocolo: “A duração prevista dos trabalhos é de seis meses”, a contar a partir da assinatura do documento.

Última atualização: 12.11.2021 - 11:19 horas
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