O Município aderiu à rede PROCURA+.

Trata-se de uma rede de autoridades públicas europeias e regiões com o propósito de ligar, trocar experiências e agir com base em compras sustentáveis e com inovação.

Esta rede foi desenvolvida por e para as entidades adjudicantes que lidam com questões de sustentabilidade e inovação nas autoridades públicas. A conjugação do conhecimento e da experiência conjunta permite fornecer aconselhamento, apoio e publicidade a qualquer autoridade pública que pretenda implementar compras sustentáveis e inovadoras.

Participam nesta rede países como Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Itália, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Portugal.

Recentes orientações comunitárias identificaram a contratação pública como instrumento de elevado potencial integrador de políticas de cariz económico, social e ambiental. Considera-se que as entidades públicas se encontram entre os grandes consumidores europeus, despendendo em aquisições mais de 19 % do produto interno bruto da União Europeia, sendo inegável que a contratação pública pode assumir um papel relevante na prossecução dos objetivos de sustentabilidade. A inclusão de critérios ambientais nos contratos públicos enquadra-se, pois, numa abordagem mais abrangente das questões ambientais, articulando-as com as vertentes económica e social.

Em Portugal, a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 foi aprovada pela RCM n.º 38/2016, de 29 de julho.

Recorde-se que desde 2003 o Município tem desenvolvido projetos na área do Green Procurement, tais como o GreenMed e o Projeto SPP Building, ambos financiados no âmbito de programas LIFE da Comissão Europeia.

A adesão à rede PROCURA+ permitirá ao Município a troca de experiências, aconselhamento e apoio sobre compras sustentáveis e inovadoras.