A partir de hoje, 15 de abril, encontra-se a decorrer o período de matrículas e de renovação de matrículas escolares para o ano letivo 2021/2022.

O Ministério da Educação, através do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, determina alguns ajustes aos procedimentos, nomeadamente nos períodos de matrícula e de renovação de matrícula. Os períodos afixados para o ano letivo de 2021/2022 são:

• De 15 de abril a 14 de maio - Educação pré-escolar e 1º ano do ensino básico;
• De 10 a 16 de julho - 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
• De 18 a 30 de junho - 8.º e 9.º anos do ensino básico e ensino secundário.

A divulgação das listas de crianças e alunos que requereram a matrícula ou a quem foi renovada a matrícula decorrerá nos seguintes prazos:

• Até 31 de maio - Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade;
• Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula - 5.º, 7.º, 10.º anos do ensino básico e 1.º ano do ensino profissional.

Posteriormente, as listas dos alunos admitidos são publicadas no seguinte período:

• 1 de julho - Educação pré-escolar e 1º ano do ensino básico;
• 30 de julho - Restantes anos do ensino básico e ensino secundário.

O pedido de matrícula deve ser apresentado, preferencialmente, na aplicação online do Portal das Matrículas, com recurso a autenticação através da chave móvel digital do cartão de cidadão ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Para mais informações consulte o Despacho Normativo n.º 10-B/2021.