Programa de ocupação das férias escolares alargado a todo o Concelho e sem limite de vagas
13.05.2026
O programa municipal “Tempo de Férias Verão 2026” vai contar com um conjunto de novidades que reforçam a resposta às famílias do Concelho, garantindo uma maior cobertura territorial e a disponibilidade de vagas para as famílias que necessitem deste serviço de ocupação de tempos livres durante a interrupção letiva.
“Pretendemos universalizar o acesso a todas as crianças do 1.º e 2.º ciclo que frequentem o ensino público em Torres Vedras, incluindo o Externato de Penafirme”, desde que ambos os pais estejam a trabalhar ou apenas um deles no caso de famílias monoparentais, explicou a vereadora da Educação da Câmara Municipal de Torres Vedras, Rita Sammer, em conferência de imprensa realizada no dia 13 de maio.
Rita Sammer destacou, ainda, que este novo modelo garante vagas para todas as crianças que reúnam os critérios referidos, garantindo resposta a todas as necessidades devidamente comprovadas.
O programa decorrerá ao longo de nove semanas, entre julho e setembro, e cada participante poderá frequentar até sete dessas semanas, assegurando, desta forma, que as crianças continuam a usufruir de tempo em família durante a interrupção letiva.
A organização do “Tempo de Férias” será descentralizada pelas freguesias e cabe a cada junta de freguesia, em articulação com o Município, a coordenação das atividades destinadas às crianças das escolas da respetiva área. Na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, o funcionamento terá um modelo específico, com três ou quatro escolas de acolhimento, sendo o serviço organizado diretamente pela Câmara Municipal de Torres Vedras, com a colaboração da respetiva junta de freguesia.
A edição de 2026 prevê também um acolhimento diferenciado para crianças com necessidades específicas, de modo a conjugar as suas necessidades com a oferta de atividades e o respetivo acompanhamento por pessoas de referência ou com experiência.
As inscrições decorrem entre 20 de maio e 3 de junho, através de formulários digitais disponíveis no site da Câmara Municipal, existindo um formulário próprio para cada freguesia. Para os alunos a frequentarem escolas na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, as inscrições serão efetuadas através das plataformas de gestão escolar INOVAR e GIAE, utilizadas pelos quatro agrupamentos de escolas envolvidos.
Os encarregados de educação devem realizar apenas uma única inscrição para todas as semanas pretendidas entre julho e setembro. Para validar o processo, será obrigatória a entrega de uma declaração da entidade patronal de todos os membros não dependentes do agregado familiar, comprovando que se encontram a trabalhar durante o período solicitado. Sem este documento, a inscrição não será considerada válida.
O pagamento será efetuado de forma progressiva, por semana ou por mês, na respetiva junta de freguesia. No caso dos alunos inscritos em escolas públicas na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, os pagamentos serão processados através das plataformas INOVAR (agrupamentos de escolas Madeira Torres, Henriques Nogueira e São Gonçalo), e GIAE (Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias). As famílias abrangidas pelo Escalão A pagarão 20 euros por semana, as do Escalão B pagarão 40 euros, enquanto as restantes pagarão 60 euros por semana.
O horário normal de funcionamento será entre as 9h00 e as 17h30, podendo existir extensão de horário entre as 8h00 e as 9h00, e entre as 17h30 e as 18h30, mediante um custo adicional de cinco euros por semana em cada um dos períodos.
O Município pretende manter a diversidade de atividades que têm caracterizado o “Tempo de Férias”, incluindo atividades desportivas, lúdicas, culturais, pedagógicas e formativas. Está igualmente garantida a realização de, pelo menos, duas saídas por semana para cada grupo participante em todo o Concelho.
A conferência de imprensa, que decorreu no Edifício Multisserviços da Câmara Municipal de Torres Vedras, contou também com a presença do chefe da Divisão de Educação, Miguel Neto.
Mais informações: www.cm-tvedras.pt/educacao/apoio-a-familia/tempo-de-ferias


