A mobilidade é um dos eixos centrais de organização dos territórios, impactando a forma como vivemos os lugares e nos relacionamos com o outro. A esta dimensão alia-se o facto de a Educação se assumir como um dos pilares que orientam a ação da Câmara Municipal de Torres Vedras, norteando o desenvolvimento do território e da comunidade.

A organização dos transportes escolares no Concelho assume-se, assim, como responsabilidade da Câmara Municipal, que recorre a diversos prestadores de serviços para garantir o transporte gratuito dos alunos que frequentam a escolaridade obrigatória. Neste ano letivo, 2.667 alunos do Concelho tiveram acesso a passes escolares gratuitos, num universo de 188 locais de embarque. No ano letivo que se encontra a decorrer, a implementação desta medida tem o custo expectável de 1.150,000 euros.

Os alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública do 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário vêm, assim, o seu transporte assegurado através dos apoios prestados pelo Município de Torres Vedras.

Foi neste sentido que os alunos do Ensino Secundário que residem e frequentam estabelecimentos de ensino no Concelho passaram a ter acesso a passes 100% com participados. Cerca de 280 alunos beneficiaram desta medida da Câmara Municipal, que entrou em vigor no ano letivo 2021/2022.

Ainda este ano letivo foi implementada outra medida que abrangeu cerca de 170 alunos que residem a menos de 4 km do seu estabelecimento de ensino, que agora também têm acesso a passes gratuitos.

Já as deslocações das crianças do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do Ensino Básico são asseguradas pelos serviços de apoio das 13 juntas de freguesia do concelho de Torres Vedras, fruto da delegação firmada com o Município em 2014.

O transporte dos alunos com dificuldades de locomoção que beneficiam de medidas ao abrigo da
educação inclusiva também é assegurado pela Câmara Municipal, independentemente da distância entre o seu local de residência e o estabelecimento de ensino que frequentam.

Nesse âmbito, no presente ano letivo, a Câmara Municipal assegura o transporte de 54 alunos dos quatro agrupamentos de escolas e do Externato de Penafirme. Para esse efeito são utilizadas viaturas próprias e requisitadas, com um custo aproximado de 130 mil euros (por ano letivo).

Rita Santos