O Serviço Municipal de Proteção Civil recomenda que sejam adotadas algumas medidas preventivas para o novo Ano Hidrológico, que está agora a iniciar-se. É nesta altura que as reservas hídricas atingem o seu mínimo e começa o período mais chuvoso. 

Instabilidade de taludes ou deslizamentos motivados pela perda de consistência do solo

Tem-se constatado de há uns anos a esta parte que as técnicas de preparação de terrenos para efeitos agrícolas têm revelado várias lacunas, designadamente a falta de criação de sistemas de drenagem superficial de águas pluviais. Este facto, associado ao declive dos terrenos, à ocorrência de períodos de chuva intensa e à saturação dos solos, gera instabilidade e, consequentemente, a ocorrência de deslizamentos de terras.

Por sua vez, estes fenómenos vão originar a obstrução das vias de trânsito, impedindo que a circulação rodoviária decorra dentro da normalidade, sendo necessário em alguns caso proceder à interdição total ou parcial dessas mesmas vias. Por outro lado, os deslizamentos de terras provocam o entupimento das valetas e aquedutos, dificultando o escoamento das águas pluviais para os devidos sistemas de drenagem, agravando assim as inundações inevitavelmente inerentes aos períodos de chuva intensa.

Sendo o concelho de Torres Vedras um território com certa de 407 km2, o maior do distrito de Lisboa, com uma ativa e vasta atividade agrícola, é natural que o risco de deslizamento de terras provenientes deste tipo de situações seja elevado, pelo que ser torna fundamental assegurar um conjunto de medidas de precaução por forma a evitar o agravamento deste risco e das suas consequências.

Neste sentido, apela-se a todos os agricultores e trabalhadores agrícolas que assegurem que os trabalhos de preparação do solo decorram de acordo com as boas práticas estabelecidas para esta atividade, tendo especial atenção, entre outros, para a importância da mobilização dos solos ser efetuada segundo as curvas de nível (na mesma cota), e para a criação ao longo do terreno de valas drenantes, direcionadas a uma regueira de cabeceira.

Neste âmbito, devem ser adotadas as seguintes medidas preventivas:

• Acautelar, por parte dos agricultores, aquando da preparação dos terrenos, os devidos sistemas de drenagem superficiais, nomeadamente a criação e abertura de valas drenantes em zonas de maior declive, orientadas às curvas de nível e direcionadas a uma regueira de cabeceira;
• Identificação dos taludes de maior inclinação, onde mais abruptamente pode ocorrer uma rutura;
• Observação do funcionamento das estruturas de escoamento e das estruturas de suporte para a estabilização de taludes (cortinas de cimento, gabiões de proteção, redes de proteção, etc.);
• Especial atenção aos taludes onde ocorreram incêndios florestais que, no caso de perda do coberto vegetal e, consequentemente, perda de consistência, estão mais propícios a movimentos de massa.

Inundações em zonas urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais

Neste âmbito, devem ser adotadas as seguintes medidas preventivas:

• Verificação da funcionalidade dos sistemas de drenagem;
• Limpeza e desobstrução de sumidouros, sarjetas, valetas e outros canais de drenagem, removendo folhas caídas das árvores, areias e pedras que aí se depositaram;
• Desobstrução dos sistemas de escoamento de águas pluviais dos quintais ou varandas, e limpeza de bueiros, algerozes e caleiras dos telhados das habitações.

Arrastamento para a via pública de objetos soltos ou desprendimento de estruturas móveis ou deficientemente fixadas, por efeito de episódios de vento forte

Neste âmbito, devem ser adotadas as seguintes medidas preventivas:

• Verificação de todas as estruturas que, pelas suas caraterísticas (dimensão, formato, altura desde o solo, resistência ao vento), possam ser facilmente arrastadas ou levantadas dos seus suportes, procurando garantir que resistam aos ventos fortes;
• Nos casos em que tal seja impossível, assegurar a facilidade de remover ou desmontar essas estruturas, guardando-as em locais seguros sempre que se prevejam ou ocorram ventos fortes.

Cheias motivadas pelo transbordo do leito de alguns rios

A limpeza dos troços de linhas de água localizadas fora dos aglomerados populacionais é da responsabilidade dos proprietários dos terrenos confinantes com essas mesmas linhas de água.

A ação preventiva constitui a estratégia mais eficaz para minimizar os efeitos deste tipo de eventos, devendo cada indivíduo assumir a sua cota de responsabilidade.

Neste âmbito, devem ser adotadas as seguintes medidas preventivas:

• Desobstrução de linhas de água principalmente junto a pontes, aquedutos e outros estrangulamentos do escoamento;
• Limpeza de linhas de água assoreadas;
• Evitar cortes rasos de material lenhoso ardido em situações de declive intenso, localizados nas proximidades das linhas de água;
• Recolha ou trituração dos resíduos de atividades agrícolas e florestais existentes nas margens das linhas de água;
• Reparação de desmoronamentos nas margens das linhas de água, de modo a evitar obstruções ou estrangulamentos.