Sessões de esclarecimento sobre limpeza de terrenos decorreram no Concelho
08.03.2019
Durante o mês de fevereiro, realizaram-se nas 13 freguesias do concelho de Torres Vedras sessões de esclarecimento sobre limpeza de terrenos, promovidas pela Câmara Municipal de Torres Vedras, a Guarda Nacional Republicana – Núcleo de Proteção Ambiental e os Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
Estas sessões, que contaram com a participação de cerca de 120 pessoas, tiveram como objetivo esclarecer os proprietários sobre as exigências legais para a implementação de Faixas de Gestão de Combustível, os cuidados a ter no uso de fogo e maquinaria, a obrigatoriedade de comunicação das queimas e as medidas de autoproteção em caso de incêndio.
Foi ainda realizada uma sessão específica para empreiteiros e prestadores de serviços florestais sobre o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nomeadamente a implementação de Faixas de Gestão de Combustível, maquinaria e equipamento e registo de queimas e queimadas. O objetivo foi esclarecer e capacitar para o cumprimento das exigências legais.
Recorde-se que compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos à volta de edifícios inseridos no espaço rural proceder à gestão de combustível, eliminando material inflamável, até 15 de março.