Torres Vedras integra rede para a adaptação às alterações climáticas
29.12.2016
Torres Vedras é uma das autarquias que integra a Rede de Municípios para a Adaptação às Alterações Climáticas que foi criada este mês.
Aumentar a capacidade dos municípios portugueses para incorporar a adaptação às alterações climáticas nas suas políticas, instrumentos de planeamento e intervenções é o objetivo genérico desta recém-criada entidade.
Esta rede, que foi fundada pelos 30 municípios portugueses que já dispõem de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas, está aberta à participação dos restantes, designadamente dos que pretendam elaborar os seus planos municipais de adaptação às alterações climáticas, bem como de outras entidades (empresas, universidades, ONG's ou associações) que desenvolvam atividade neste domínio.
Através da assinatura de uma Carta de Compromisso, os municípios aderentes comprometeram-se a contribuir ativamente para a concretização dos objetivos da rede e a promover a adaptação nos seus concelhos. Tal será feito pela partilha de experiências no domínio da adaptação, pela cooperação internacional com outras redes e estruturas, pela capacitação dos seus técnicos e pela manutenção do sistema de informação sobre adaptação local desenvolvido no âmbito do projeto ClimAdaPT.Local.
Espera-se assim que esta rede dê continuidade ao trabalho desenvolvido pelo projeto ClimAdaPT.Local entre 2014 e 2016 e promova a proliferação das Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas.
Recorde-se que este projeto está integrado no Programa AdaPT, gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP, enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), tendo ao mesmo sido atribuído um valor total de 1,5 milhões de euros, o qual é cofinanciado a 85% pelo EEA Grants e a 15% pelo Fundo Português de Carbono (FPC). O projeto beneficiou de um apoio de 1,270 milhões de euros da Islândia, Liechtenstein e Noruega através do programa EEA Grants, e de 224 mil euros através do FPC.
De referir que o consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG's e municípios) envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional.
O projeto ClimAdaPT.Local teve, recorde-se, como objetivo, iniciar em Portugal um processo contínuo de elaboração de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) e a sua integração nas ferramentas de planeamento municipal. Pretendeu-se alcançar este objetivo pela capacitação do corpo técnico municipal, pela consciencialização dos atores locais e pelo desenvolvimento de ferramentas e produtos que facilitem a elaboração e implementação das EMAAC nos municípios participantes no projeto e, no futuro, nos demais municípios portugueses.
De referir que são municípios fundadores da Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas: Almada, Amarante, Barreiro, Braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Vide, Coruche, Évora, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Loulé, Mafra, Montalegre, Odemira, Porto, S. João da Pesqueira, Seia, Sintra, Tomar, Tondela, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo.