O Município de Torres Vedras esteve representado, no passado dia 6 de outubro, numa sessão do projeto “SmarTA”, realizada na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), nas Caldas da Rainha.

Subordinada ao tema “SmarTA – Do Projeto à Implementação”, a sessão foi dedicada aos desafios associados à concretização de projetos de eficiência energética e de energias renováveis na Administração Pública.

O SmarTA – Smart Technical Assistance for Renewable Energies and Energy Efficiency Improvement é um projeto que disponibiliza assistência técnica para apoiar o desenvolvimento e a implementação de projetos no domínio da energia sustentável, incluindo a avaliação da sua viabilidade financeira e jurídica. Esta assistência visa superar barreiras à concretização dos projetos, promover o investimento, apoiar o cumprimento da legislação e das políticas aplicáveis e sensibilizar a sociedade para os benefícios dos investimentos em energias renováveis e eficiência energética, nomeadamente através da criação de comunidades de energia renovável (CER) e da implementação de contratos de desempenho energético.

O principal objetivo deste projeto é criar condições favoráveis ao desenvolvimento, financiamento e gestão sustentável de projetos de energia sustentável em Portugal. Para tal, prevê o acesso a especialistas que apoiem a preparação e a implementação dos projetos; a prestação de consultoria para assegurar a sua viabilidade financeira e conformidade legal; a identificação de fontes de financiamento e a mobilização de investimento; e a superação de obstáculos técnicos, financeiros e jurídicos que possam dificultar a sua concretização.

Contempla igualmente o apoio à criação e ao desenvolvimento de comunidades de energia renovável, promovendo a produção e o consumo de energia renovável a nível local, bem como ações de capacitação, formação e sensibilização para os benefícios das energias renováveis e da eficiência energética, incluindo a qualificação de técnicos.

A iniciativa contou com apresentações sobre o ECO.AP 2030 — quadro de ação para a eficiência de recursos na Administração Pública, pela ADENE – Agência para a Energia, e sobre o projeto SmarTA, pela GoParity.

Seguiu-se uma mesa-redonda subordinada ao tema “Do Projeto à Implementação: Mecanismos de Financiamento”, que reuniu representantes de várias entidades: Jorge Araújo, da APESE; Filipe Daniel, da Oeste Sustentável; Manuel Nina, da GoParity; Luís Cachinho, da Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável CRL; e André Alves, da Câmara Municipal de Torres Vedras.

O debate permitiu a partilha de experiências e perspetivas sobre desafios e oportunidades associados ao financiamento de projetos de eficiência energética e sustentabilidade.

Ao longo da sessão, foram analisadas diferentes soluções e modelos de financiamento, bem como a importância de mobilizar e articular instrumentos financeiros adequados às características e necessidades de cada projeto. A partilha de experiências permitiu ainda identificar desafios comuns e refletir sobre as condições necessárias para acelerar a concretização dos projetos.

A sessão reuniu parceiros e entidades da Região num momento de partilha de conhecimento e de procura de soluções, evidenciando a importância da cooperação e da assistência técnica na concretização de projetos que contribuam para uma Administração Pública mais eficiente e sustentável, preparada para os desafios da transição energética.

Refira-se que o Município de Torres Vedras integra o consórcio do projeto, liderado pela Power Parity, S.A., e que conta com a participação da ADENE, da Coopérnico e da OesteCIM.

Créditos foto: OesteCIM