“Cidades orientadas para um futuro sustentável” foi o tema da conferência internacional que teve lugar ontem, no Centro Pastoral de Torres Vedras, dedicada ao desenvolvimento urbano e integrado e que contou com a presença de mais de 150 participantes.

Organizada pela Câmara Municipal de Torres Vedras, Direção-Geral do Território, Pacto dos Autarcas e Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis, esta conferência trouxe para debate temáticas ligadas sobretudo à Agenda Urbana para a União Europeia e ao Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis. A Agenda Urbana para a União Europeia, ou Pacto de Amesterdão, é um acordo intergovernamental firmado em maio de 2016 que visa introduzir melhor regulação, melhor financiamento e melhor conhecimento nas áreas urbanas pela constituição de parcerias temáticas. Já o Quadro de Referência para as Cidades Sustentáveis constitui uma ferramenta de apoio à decisão que procura ajudar as cidades no planeamento, implementação e monitorização de estratégias integradas de desenvolvimento sustentável.

A sessão de abertura contou com a presença do secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, da diretora-geral da Direção-Geral do Território, Fernanda do Carmo, do secretário-geral do Conselho de Municípios e Regiões da Europa (CEMR), Frédéric Vallier, e do vereador da Gestão de Áreas Urbanas, Transportes e Mobilidade da Câmara Municipal de Torres Vedras, Hugo Lucas.

Das intervenções destacaram-se algumas ideias comuns, como a urgência de adoção de medidas a nível local que promovam a resiliência e a adaptação às alterações climáticas. Nesse sentido, o vereador Hugo Lucas enunciou um conjunto de medidas que o Município de Torres Vedras tem vindo a desenvolver, na última década, no sentido da descarbonização e sustentabilidade do território torriense.

“O desenvolvimento de políticas e ações a nível local assume-se essencial para um eficaz trabalho em equipa/parceria entre entidades locais, nacionais e supranacionais para que se alcance um bom resultado” reafirmou Frédéric Vallier que salientou, ainda, que Portugal é visto em Bruxelas como um exemplo ao nível da adoção de políticas tendendes a um desenvolvimento equilibrado do seu território. Ainda segundo o secretário-geral da CEMR, a Agenda Urbana para a União Europeia propõe um novo método de trabalho, com cidades de diferentes dimensões e que assenta em princípios reguladores como: habitação; integração social; economia local; emprego; mobilidade urbana; tecnologia, entre outros. “O desafio é enorme e o papel do Conselho de Municípios e Regiões da Europa é o de replicar o conhecimento entre os parceiros, de entre os quais Torres Vedras é um bom exemplo”.

Já a diretora-geral do Território, Fernanda do Carmo, acrescentou que “a discussão de matérias de desenvolvimento e de mitigação das alterações climáticas não é uma opção. É uma obrigação” e que as matérias só são eficazes quando abordadas a nível local, sendo uma obrigação serem trabalhadas conjuntamente, numa governação multinível.

“As cidades têm a capacidade de se reinventarem e são, atualmente, os polos de criação de valor. A questão é que as cidades geram espaços congestionados, poluídos e desiguais. Geram externalidades, muitas vezes negativas”, disse o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente. Segundo José Mendes, o trabalho de garantir o equilíbrio urbano relaciona-se com a gestão dessas externalidades, a nível nacional e local. “Um dos fatores críticos da Agenda Urbana para a União Europeia é o da descarbonização e será nas cidades que se ganha ou perde nas políticas de descarbonização.”

A conferência prosseguiu com uma sessão plenária e com a assinatura do Compromisso 2030 do Pacto dos Autarcas pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, pelo qual o Município se compromete, até 2030, a reduzir em 40 % as suas emissões; a melhorar a resiliência dos territórios para a adaptação às alterações climáticas; e a disponibilizar energia segura, sustentável e a preços adequados a todos os cidadãos.

Da parte da tarde decorreram duas sessões temáticas em paralelo: uma dedicada ao Pacto dos Autarcas e outra ao Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis.