Após o Conselho de Ministros que se realizou hoje, o ministro da Agricultura, António Soares Serrano, reuniu ao final da tarde em A dos Cunhados com as associações e organizações de produtores da região Oeste, onde foi porta-voz das decisões tomadas.

O ministro começou por realçar o espírito de sacrifício de todos os atingidos pela intempérie da passada semana e apresentou as seguintes medidas aprovadas em Conselho de Ministros:

A primeira medida, que visa a disponibilidade financeira para a reactivação de explorações e infra-estruturas o mais breve possível, consiste nos 50 por cento a fundo perdido para comparticipação do total.

Esta medida terá despacho do ministro ainda hoje e o Ministério da Agricultura está já a preparar um dossiê para a Comissão Europeia no sentido de se conseguir um reforço desta comparticipação. A destacar o facto desta verba depender da Comissão Europeia.

Desta forma, logo que os agricultores tenham contracto, mesmo sem comprovativo de despesa, vão ter um adiantamento de 50 por cento do seu investimento. Terão depois de apresentar os respectivos comprovativos.

A segunda medida aprovada em Conselho de Ministros prende-se com o facto de cada agricultor ter disponível, já a partir da próxima semana, uma linha de crédito de 50 milhões de euros. O Estado bonifica em 85 por cento do empréstimo à Banca. Os encargos dos agricultores serão assim reduzidos.

O decreto-lei relativo a esta medida será também aprovado e esta linha de crédito criada terá 2 anos de carência e uma duração total de reembolso de 6 anos, o que permitirá aos agricultores a constituição de um fundo maneio.

A terceira decisão é relativa à activação do fundo de calamidade agrícola. O fundo beneficiará os agricultores que têm seguro de colheitas. Apesar desta medida apenas apoiar alguns, o propósito é o de tornar o sistema de seguros mais sólido no domínio da agricultura.

No final da sua intervenção, António Serrano louvou o trabalho desenvolvido por todos durante esta semana e salientou que o trabalho do Governo não terminou aqui. 'É necessário continuar a desenvolver esforços para se identificar os problemas que surjam.' Reforçou, por último, a sua disponibilidade e abertura para trabalhar com os agricultores deixando-lhes uma palavra de estímulo e incentivo.

O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Manuel Soares Miguel, agradeceu a pronta resposta do Governo e pediu que o ministério criasse um gabinete de apoio personalizado aos agricultores, facilitando todo o processo e tornando-o mais célere.

No final alguns presentes apresentaram os seus casos particulares e as suas preocupações, destacando a necessidade de apoio urgente para conseguirem garantir a competitividade do sector.