Município arranca com implementação do projeto B.Right Spaces
23.05.2024
O Município de Torres Vedras é uma das entidades parceiras do B. Right Spaces, um projeto que visa melhorar a capacidade coletiva das autoridades públicas locais e das organizações da sociedade civil para apoiar, promover e proteger os espaços cívicos locais. Entenda-se por espaços cívicos, espaços de diálogo social, de encontro entre diferentes atores, em prol de interesses coletivos e comuns, tendo como referência a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Pretende-se identificar, analisar, e encontrar estratégias e medidas para que estes espaços sejam promovidos e salvaguardados, promovendo interesses coletivos e contribuindo para a redução das desigualdades. O reforço da capacidade dos espaços cívicos para envolver uma maior parte dos cidadãos e habitantes locais irá concentrar-se nos grupos vulneráveis que, localmente, enfrentam múltiplos obstáculos em termos de acesso a determinados direitos.
Os seus objetivos passam também por, depois da observação e análise de condições que favorecem os espaços públicos, desenvolver um conjunto de ferramentas de orientação original que possa acompanhar os espaços cívicos para desenvolver plenamente a sua ação em termos de promoção e garantia de direitos e valores partilhados, bem como desenvolver recomendações políticas para gerar ecossistemas locais/regionais favoráveis e protetores para os espaços cívicos.
Pretende-se também desenvolver um processo de intercâmbio e de aprendizagem mútua através da rede REVES (Reseau Europeen des Villes et Regions de L'Economie Sociale), com base nas trocas de experiências e de práticas efetuadas pelo projeto nacional e práticas levadas a cabo pelos grupos de projeto nacionais nos territórios parceiros.
O consórcio é liderado pela REVES e inclui, além do Município de Torres Vedras, outras entidades parceiras: a Universidade de Bruxelas (BE), a Associação Parsec (IT), o Município de Turim (IT), o Departament d'empresa i coneixement (ES), a Associação cultural EMERGE (PT), Xarxa d'Economia Solidària (ES), o Centro di servizio per il volontariato del Lazio (IT) e a Fundacja inicjatyw spoleczno-ekonomicznych (PL).
O montante total atribuído ao Município de Torres Vedras é 33.687,88€, com um cofinanciamento solicitado: 30.319,00€ (90%), numa duração total do projeto de 24 meses. A verba destina-se maioritariamente à afetação de recursos humanos ao projeto. O arranque do projeto foi marcado pela reunião entre entidades parceiras em Bruxelas, nos passados dias 29 e 30 de abril.