A construção de uma escola de qualidade depende de todos os profissionais de educação. Além dos docentes, a escola integra um conjunto diversificado e relevante de outros profissionais não docentes, que são essenciais para assegurar a organização e o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e do processo educativo.

Até à descentralização de competências em matéria de Educação, a Câmara Municipal de Torres Vedras contava com cerca de 120 assistentes operacionais a exercerem funções nos diversos estabelecimentos de educação da rede pública do Concelho. Com a transferência de competências, passaram a ser cerca de 500 trabalhadores distribuídos, não só pelos estabelecimentos de educação, como também pelos estabelecimentos de ensino, desde o 1.º ciclo do ensino básico ao ensino secundário.

As competências dos assistentes operacionais em contexto escolar passam por:

• Atendimento e encaminhamento dos alunos;
• Controlo de entradas e saídas;
• Atendimento telefónico, utilização de equipamentos de comunicação, receção e transmissão de mensagens;
• Limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, do material e do equipamento didático;
• Atividades de apoio a laboratórios, refeitório, bar, instalações desportivas e biblioteca escolar;
• Acompanhamento das crianças e jovens com vista a assegurar um bom ambiente educativo;
• Acompanhamento de crianças e jovens com necessidades de saúde especiais;
• Atividades que visem a segurança das crianças e jovens na escola;
• Apoio e assistência em situações de primeiros socorros e, em caso de necessidade, acompanhamento a uma unidade de prestação de cuidados de saúde.

A distribuição dos assistentes operacionais pelas diversas escolas é uma tarefa da responsabilidade da Câmara Municipal de Torres Vedras, em conjunto com os quatro agrupamentos de escolas. Esta distribuição é realizada de acordo com rácio definido pela autarquia, que difere em excesso do rácio determinado pelo Ministério da Educação, sobretudo nas escolas de 1.º ciclo. Ao invés de colocar um recurso humano por cada conjunto de 30 a 44 alunos, o Município atribui um assistente operacional por cada turma.

Este reforço de pessoal não docente prende-se com a reconhecida importância que estes agentes têm para a escola e para os alunos. Estes profissionais conhecem como ninguém todos os espaços e todas as necessidades. São, muitas vezes, as pessoas de referência seja para uma criança de pré-escolar ou para um jovem do ensino secundário.