Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima foi apresentado
06.03.2023
Levar a que o Concelho atinja a neutralidade carbónica, até 2050, é um objetivo do Município, o qual decorre, de resto, do desígnio definido pela União Europeia para os seus estados-membros, através do Pacto Ecológico Europeu.
Para o Município alcançar o referido objetivo foi elaborado o Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima - PAESC Torres Vedras 2050, o qual foi apresentado na noite do dia 1 de março, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho.
Nessa sessão, que contou com uma considerável afluência de participantes, começou por usar da palavra a vereadora do Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal, Dulcineia Ramos, que aproveitou a ocasião para lembrar o já longo caminho percorrido pelo Município na área da Sustentabilidade e da Ação Climática. O início deste percurso, há cerca de 20 anos atrás, teve como marco inicial a elaboração do Plano Municipal de Ambiente, a que se seguiu a adesão ao Pacto dos Autarcas, em 2010, a adoção do Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética de Torres Vedras, em 2013, e a formulação da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, em 2016. Como consequência deste percurso, no âmbito do qual já foram implementadas 45 medidas para a redução de gases com efeito de estufa, foi possível obter até ao momento, no Concelho, uma redução de emissões de CO2 da ordem dos 29% face a 2009, associada a uma redução significativa dos consumos de energia elétrica (21%), segundo revelou Dulcineia Ramos.
Seguiu-se a apresentação do PAESC Torres Vedras 2050 por Elsa Nunes e Inês Silva, da IrRADIARE - empresa que elaborou o documento. Nesse âmbito foi explicado que o PAESC Torres Vedras 2050 contempla quatro Objetivos Estratégicos de Mitigação (Descarbonização; Eficiência Energética; Transição Energética; e Capacitação, Educação e Sensibilização), dos quais derivam 25 medidas de sustentabilidade energética, que se desdobram em 83 ações. Com a implementação do referido plano espera-se que já em 2030 seja possível, no Concelho, alcançar uma redução de 41% dos consumos de energia e 56% de emissões de CO2, comparativamente ao ano de 2009. Até 2050, prevê-se, como já mencionado, atingir, no Concelho, a neutralidade carbónica, reduzindo-se em 72% os consumos de energia face a 2009.
Para garantir o cumprimento integral, eficaz e eficiente da implementação do referido plano foi definido um modelo de gestão que prevê a constituição de uma equipa que se desdobra em três órgãos: a Comissão de Liderança do Processo (constituída pelos membros do executivo municipal), a Comissão de Operacionalização (constituída por técnicos do Município) e a Comissão de Acompanhamento (constituída por atores-chave locais e por todos os membros do Conselho Municipal de Ação Climática).
A concluir a sessão de apresentação do PAESC Torres Vedras 2050 usou da palavra a presidente da Câmara Municipal, Laura Rodrigues, que se mostrou convicta de que o Concelho atingirá a neutralidade carbónica antes de 2050. Ainda segundo Laura Rodrigues, a mudança de comportamentos, nomeadamente na área da mobilidade, é fundamental para que os objetivos do plano que acabara de ser apresentado sejam alcançados, até porque é a mobilidade a principal fonte de emissões de CO2.
De referir ainda que está a decorrer, até 13 de março, o período de participação pública do PAESC Torres Vedras 2050, podendo a mesma ser efetuada neste site.